DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

__ Assinatura do Proponente CPF: _

ANEXO IV

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu,_, CPF nº_, RG nº __, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL que sou ___(preto, pardo ou indígena).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

___ Assinatura do Proponente CPF: __

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

Eu, ____ , portador(a) do CPF nº _____ e RG nº _ , residente e domiciliado(a) à _____ , DECLARO, para os devidos fins, que sou Pessoa com Deficiência (PCD) , conforme legislação vigente.

Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e assumo inteira responsabilidade por sua veracidade, estando ciente de que a falsidade das informações poderá implicar minha desclassificação do processo de seleção, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

_ Assinatura do Proponente CPF: ___

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA MULHERES

Eu, ___ , portadora do CPF nº ____ e RG nº ____ , residente e domiciliada à ____ , DECLARO, para os devidos fins, que me identifico como mulher , para fins de participação e enquadramento nos critérios e ações afirmativas previstos no presente Edital. Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e assumo inteira responsabilidade por sua veracidade, estando ciente de que a falsidade das informações poderá implicar minha desclassificação do processo de seleção, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

___ Assinatura do Proponente CPF: _

ANEXO VII MODELO DE PROJETO CULTURAL IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Nome do projeto

Período de Realização do projeto

EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

Assinatura do Proponente CPF: __

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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