DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) | |
| Valor total em R$ | 60,00 (SESSENTA REAIS) | |
| Destino | NATAL RN | |
| Data da concessão | 15 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| Datas de afastamento | 15 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem 04:HS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | Chegada/origem 19:45 H DO 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA | |
| CPF n.° | 105.515.274.12 | |
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
F inalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE RITA DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO AV NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS, NATAL -, NATAL/RN NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: B78089C1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1281, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1281, DE 15 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 15 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | |
|---|---|
| 3 - Fundo Municipal de Saúde 6002 - Fundo Municipal de Saúde 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS |
|
| 994 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte: 16000000 |
R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 10.000,00 |
| 3 - Fundo Municipal de Saúde 6002 - Fundo Municipal de Saúde 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS |
|
| 992 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 |
R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 10.000,00 |
| L Código I |
Publicado por: indomar Pereira da Silva dentificador:321C9AD9 |
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