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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 383

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

no caso de cancelamento podem ser excluídos.

2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência. 3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 572397D5

GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 13 (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 28)

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Sistema Orçamentário, F inanceiro e Co ntáb il
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUAD OS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO D O EXERCÍCIO A NTERIOR

No Bimestre A té o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0 ,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0 ,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0 ,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031
2032
2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 59.493.101,00 60.628.087,81 61.784.727,46 62.963.433,05 64.164.625,54 65.388.733,92
66.636.195,37
67.907.455,4 2 69.202.968,09 70.523.196,06
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,01907762 0570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instruç ão de Pleitospublica do em 31/10/2025.

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B5CB972F

GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 3 (LRF, ART 53, INCISO I)

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Sistema Orçament ário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Recei ta Corrente Líquida Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Esecificaão Evolução da Receita Rea lizada nos Últi mos 12 Mese s Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
pç Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 Meses) Exercício
RECEITAS CORRENTES (I) 4.360.217,43 5.520.057,4 0 4.262.982,85 6.704.556,8 4 4.389.746,93 4.545.067,76 3.836.101,50 3.881.452,03 5.440.787,70 7.131.790,33 4.469.105,2 6 4.375.721,01 58.917.587,04 67.201.301,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 187.676,71 153.431,81 215.901,12 372.337,71 110.137,27 360.310,26
327.933,58
100.053,34 181.038,10 209.351,48 163.669,99 121.951,89 2.503.793,26 4.030.501,00
IPTU 17.491,89 7.377,10 50.322,08 82.105,25 14.965,24 1.201,21
2.476,99
5.782,04 419,37 44.693,20 976,05 11.159,69 238.970,11 203.000,00
ISS 107.659,79 64.316,94 105.120,50 85.673,07 34.505,46 39.092,38
39.690,44
70.022,75 130.003,90 90.502,38 125.379,82
72.278,68
964.246,11 2.517.000,00
ITBI 9.938,03 2.823,90 6.145,95 5.734,83 9.537,12 4.972,84
5.654,54
1.044,21 19.352,37 17.125,28 6.786,95 6.804,55 95.920,57 169.000,00
IRRF 44.934,15 72.314,14 47.672,16 189.785,69
13.354,14
203.974,66
40.434,24
17.475,02 17.253,98 39.779,01 17.512,81 19.368,23 723.858,23 918.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.652,85 6.599,73 6.640,43 9.038,87 37.775,31 111.069,17
239.677,37
5.729,32 14.008,48 17.251,61 13.014,36 12.340,74 480.798,24 223.501,00
Contribuições 103.163,12 104.282,21 102.190,43 112.049,64 160.447,96 124.202,64
148.418,63
49.978,67 119.891,58 162.502,97 123.325,92 135.492,03 1.445.945,80 1.492.900,00

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