Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 385

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Paar não

CATEGORIA ECONÔMICA

INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)
%
(d/c)x100

Até o Bimestre (e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre (f)%
(f/c)x10
g
Processados (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.399.800,00
1.185.800,00
788.331,98
66,48



672.358,76
56,70
642.006,05
54,14

0,00
Despesas Correntes
1.287.800,00
1.166.400,00 768.988,38
65,92
670.519,76
57,48
642.006,05
55,04
0,00
Despesas de Capital
112.000,00
19.400,00 19.343,60
99,70
1.839,00
9,47
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.555.200,00
2.967.453,70 2.512.128,16
84,65
2.289.373,53
77,14
2.034.174,03
68,54
0,00
Despesas Correntes
1.406.200,00
2.930.553,70 2.476.406,16
84,50
2.256.951,53
77,01
2.034.174,03
69,41
0,00
Despesas de Capital
149.000,00
36.900,00 35.722,00
96,80
32.422,00
87,86
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
144.100,00
484.600,00 441.129,30
91,02
430.625,89
88,86
343.827,59
70,95
0,00
Despesas Correntes
144.100,00

484.600,00
441.129,30
91,02

430.625,89
88,86
343.827,59
70,95



0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
253.900,00
80.500,00 58.514,98
72,68
41.797,63
51,92
40.671,63
50,52
0,00
Despesas Correntes
248.300,00
80.500,00 58.514,98
72,68
41.797,63
51,92
40.671,63
50,52
0,00
Despesas de Capital
5.600,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
47.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
41.400,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
5.600,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
Desesas de Caital
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
0,00
000
p p
,
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
800.600,00
,
780.500,00
,
,
645.190,01
82,66
,
,
,
,
591.725,42
75,81
576.033,45
73,80
,
0,00
Despesas Correntes
779.500,00
780.500,00 645.190,01
82,66
591.725,42
75,81
576.033,45
73,80
0,00
Despesas de Capital
21.100,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
4.200.600,00
5.498.853,70 4.445.294,43
80,84
4.025.881,23
73,21
3.636.712,75
66,13
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.445.294,43
4.025.881,2
3
3.636.712,75
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.445.294,43
4.025.881,2
3
3.636.712,75
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 295404576
29540457

295404576

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
..,
..,
2.954.045,76
2.954.045,7

..,
6
2.954.045,76
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 1.491.248,67
1.071.835,4
7
682.666,99
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS ( XVI / III)*100 (mínimo d e 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
22,57
20,44
18,46

LIMI
TE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RE
LC 141/2012
CURSOS VINCULADO S CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA
Saldo
Inicial (no exercício atual)
Despesas
Custeadas
no
Exercício
d
Referência
e
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou
(h) j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
Valor
Mínimo
para
Valor
aplicado
em

Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m) se < 0
Total inscrito em
RPNP
Inscritos
Ind
Exercício sem Disonibi
evidamente
no
lidade Financeira
Valor inscrito em RP
Limite (r) = ( - (o +
considerado no
)) se < 0 então
Total de RP
Total de RP a
Total
de
RP
cancelados
ou
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
EMPENHO²
aplicação em ASPS (m)
ASPS no exercício (n)
, ,
então (o) = 0
RP no exercício (p)
p
q = (XIIId)

p
(r) = (0)
q ,
pagos (s)
pagar (t)


prescritos (u)

+q) - u))
Empenhos de 2025
2.954.045,76
4.025.881,23
1.071.835,47
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
1.071.835,47




Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
427.386,77

0,00

427.386,77



394.005,87
33.380,90
0,00

0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
202.623,21
0,00 202.623,21 4.800,00
197.823,21
0,00
0,00




Empenhos de 2022
4.376.171,97
7.526.710,50
3.150.538,53
0,00

0,00

0,00



0,00
0,00
0,00

3.150.538,53
Empenhos de 2021 e
anteriores
3.834.098,64
7.303.373,38
3.469.274,74
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
3.469.274,74
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFE
TARAM O CUMPRIME
NTO DO LIMITE (XXI) (soma dos sald
os negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPR IMENTO DO LIMITE (XXII) (valor inf ormado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CU

MPRIMENTO DO LIMI

TE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 §

1º e 2º da LC 141/2012)

www.diariomunicipal.com.br/femurn 385