DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

b) Cadastro no CNPJ; c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

e) Certidão negativa Municipal;

horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 743/2026.

A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF);

h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;

i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;

j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:

Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios;

b) Cadastro no CNPJ;

c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.

ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 18 de setembro de 2026.

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 1136CD57

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 743/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021

e) Certidão negativa Municipal;

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF);

h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;

i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;

j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.

ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 18 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,,

da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.

DO OBJETO

Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS À EXECUÇÃO DO FLUXO DE PRÓTESE DIGITAL, BEM COMO DE DENTES DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PRÓTESES CONVENCIONAIS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.

DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 7A387200

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

www.diariomunicipal.com.br/agm 54