DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3914
Art. 2º Nos termos do artigo 10, § 1º, da Lei Municipal nº 1.399/2019, o pagamento da licença será realizado diretamente pelo Ente Federativo, com tratamento de benefício estatutário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/08/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá , Estado de Goiás, aos 11 (onze) dia do mês de setembro de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: CC6C7752
PODER EXECUTIVO PORTARIA 902/2026
―Concede Licença Médica à servidora LUZINETE DA SILVA ROSA.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3582/2026, datado em 11/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora LUZINETE DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Assessor Especial II, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Licença Médica pelo período de 90(noventa) dias a partir de 06/08/2026 com término em 03/11/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/08/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 7BC68619
PODER EXECUTIVO PORTARIA 903/2026
―Concede Licença Médica por Acompanhamento à servidora CEJANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3943/2026, datado em 03/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora CEJANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Licença Médica por acompanhamento pelo período de 30(trinta) dias a partir de 09/09/2026 com término em 08/10/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: CE5019E0
PODER EXECUTIVO PORTARIA 904/2026
―Concede Licença Médica à servidora RILDA JOSÉ DA SILVEIRA E SILVA.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3861/2026, datado em 31/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora RILDA JOSÉ DA SILVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Licença Médica pelo período de 30(trinta) dias a partir de 27/08/2026 com término em 25/09/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/08/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: CC4902BB
PODER EXECUTIVO PORTARIA 905/2026
―Concede Licença Médica à servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3886/2026, datado em 01/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Alimentação, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença Médica pelo período de 21(vinte e um) dias a partir de 31/08/2026 com término em 20/09/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
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