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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 21/09/2026 · pág. 24

DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3914

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: BCF49E9C

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 263/2026

CONTRATO N°263/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARA ROSA

CONTRATADA:MILLANO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE SOM E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ. N°: 37.879.079/0001-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA APLICAÇÃO DE PELÍCULA E INSTALAÇÃO DE TAPETE DO VEÍCULO CRONOS, PLACA:TFO8A66, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR:R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.4.122.052.2.006.339039-19 FICHA 73 FONTE 100 3.3.4.122.052.2.006.339030-39 FICHA 69 FONTE 100

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, II.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2026

PROCESSO: 10085/2026

DISPENSA: 434/2026

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: F8B70D35

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2026.

Contrato N°99/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada:CANDIDO & ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ. n° 15.397.208/0001-63.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS E MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO DO CRAS.

Valor: R$36.206,90(TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Dotação: 07.15.08.244.125.2.017.339030 FICHA 645 FONTE 100. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, II.

Data da Assinatura: 18/09/2026.

Processo: 10800/2026. Dispensa: 436/2026.

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 78CB8EDD

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE ITENS LICITADOS

Notificante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA -GO

Notificada: STAR GOLD CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Referente: PREGÃO PRESENCIAL 044/2025, ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 19037.

Assunto: ATRASO NA ENTREGA DE UNIFORMES, CONFORME OBJETO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 078/2025

Data da Notificação: 18/09/2026

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 30BFA56D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MINEIROS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

EXTRATO DO EDITAL CMDPI Nº 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MINEIROS – CMDPI , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.338/2007, alterada pelas Leis Municipais nº 1.608/2013 e nº 2.249/2025, na Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, e demais normas aplicáveis, torna público o Edital CMDPI nº 005/2026 – Chamamento Público para Registro e Renovação de Registro das Entidades Governamentais e Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos , que desenvolvam programas, projetos, serviços ou ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa no Município de Mineiros-GO.

As entidades interessadas deverão apresentar o requerimento e a documentação exigida no edital, incluindo Estatuto Social ou contrato social, ata de eleição e posse da atual diretoria, CNPJ atualizado, certidões, documentos do representante legal, relação nominal da diretoria ou sócios, comprovante de endereço, alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, Plano de Trabalho ou Plano de Atividades, relatório das atividades desenvolvidas e fotografias das instalações físicas.

A documentação deverá ser protocolada na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , situada à Avenida Antonio Carlos Paniago, Qd. 05, Lt. 04, sala Térreo, Bairro Martins, Mineiros-GO , a partir de 23/09/2026 , no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00 .

Após a análise da documentação pela Comissão responsável e a aprovação pelo Plenário do CMDPI, será expedida a respectiva Resolução e o Certificado de Registro da entidade, com validade de 01 (um) ano , conforme as normas internas do Conselho.

Para esclarecimentos adicionais acerca do Edital e do processo de regularização: E-mail: [email protected] Telefone: (64) 99208-0907

Mineiros-GO, 18 de setembro de 2026.

GILBERTO DA LUZ

Presidente do CMDPI

Gestão 2026–2028

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: C6A873C2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECISÃO

PROCESSO Nº : 2026059446 Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: Solicitação de restituição/reembolso

Trata-se de solicitação de RESTITUIÇÃO/REEMBOLSO do valor de R$ 110,00 (cem e dez reais), formulada por LARISSA BARCELOS MARTINS, referente ao pagamento de exame de raio X de joelho (para realização de consulta ortopédica), junto à Clínica do Esporte Ortopedia Fratura e Fisioterapia Ltda., CNPJ nº 37.033.461/0001-70, localizada em Goiânia/GO, ocorrido em 15/09/2026, em decorrência de ordem judicial. Tendo em vista a urgência/emergência do caso, a

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