DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 898 220,62
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 899 1.520,00
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 904 1.200,00
Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 907 10.000,00 Receita
Receita: 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 15.000,00 Receita: 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 15.000,00 Total da Receita: 97.841,29
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 1 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: F10C48E0
SECRETÁRIA DE FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE DE 2026 GESTÃO FISCAL
Elza Aparecida da Silva , Prefeita do Município de Altamira do Paraná, cumprindo o que dispõe os incisos a Legislação Vigente, torna público que, a audiência pública para Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre do ano de 2026 será no dia 29 de Setembro de 2026 às 18:00 horas , e será realizada na Câmara Municipal de Altamira do Paraná.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado no Órgão Oficial e afixado na sede da Prefeitura, bem como no site oficial do Município (http://www.altamiradoparana.pr.gov.br/), de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Altamira do Paraná, 18 de Setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 356E9AAA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2026
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 2A14A218
SECRETÁRIA DE FINANÇAS RESOLUÇÃO N° 2/2026 DE 14/08/2026 - DC
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 12 IPASMAP 12.001 IPASMAP INSTITUTO PREVID SERV. MUNIC ALTAMIRA PARANÁ
12.001.09.272.0001.2.100 Manter o Fundo de Previdência Municipal 13 - 3.1.90.86.01.00 2551 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.000,00 Total Suplementação: 40.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 14 de Agosto de 2026.
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 2AF4279D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026 - ID 3840
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
DAS PARTES:
Dalila Ledo Ferreira, Secretária da Saúde do Município de Altamira do Paraná, cumprindo o que dispõe os incisos a Legislação Vigente, torna público que a audiência pública para Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2026 será no dia 29 de Setembro de 2026, às 18:30 horas , na Câmara Municipal.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado no Órgão Oficial e afixado na sede da Prefeitura, bem como no site oficial do Município (http://www.altamiradoparana.pr.gov.br/), de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Altamira do Paraná, 18 de Setembro de 2026.
DALILA LEDO FERREIRA Secretária de Saúde
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ: 77.396.810/0001-33.
DO OBJETO:
Aquisição de Veículo Zero Quilômetro – Primeiro emplacamento em nome do Município, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2025 ou superior, Cor Branca. MARCA/MODELO: FIAT/MOBI TREKKING 1.0, ANO 2027.
DO VALOR: O Valor Total do contrato é de R$ 90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais);
DO PRAZO DE ENTREGA
www.diariomunicipal.com.br/amp 22