DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
CORRENTE PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO NA COOPERATIVA SICREDI.
E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que será fixado no mural da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Diário Oficial do Município (diariomunicipal.com.br/amp/) , no Portal de Transparência (barradojacare.pr.gov.br/transparencia/adm/pss) que também poderá ser encaminhado via email e contato telefone (cadastrado na inscrição) (conf. previsto no ítem 13.1 do art. 13 do Edital de abertura RETIFICADO nº. 02/2025).
Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 18 de setembro de 2026.
LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 4E6D4B5A
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 139/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
63.2023.8.16.0039, ajuizado perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Andirá-PR,
CONSIDERANDO o Ofício nº 014/2026, de 28/08/2026, da Procuradoria Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o adicional de insalubridade em grau médio de 20% à servidora Angélica de Fátima da Silva, matrícula nº 6541, ocupante do cargo de Merendeira, nomeada por meio da Portaria nº 062/2017 de 13/02/2017, lotada no Departamento Municipal de Educação, em cumprimento à referida decisão judicial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
LUIZ FABIANO ZANATTA
Prefeito Municipal
SÚMULA: Concede adicional de insalubridade à servidora LUZIA ALVES DE MIRA, em cumprimento a decisão judicial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado ocorrido em 02/07/2026, referente à procedência do pedido de reconhecimento de atividade insalubre em 40% nos autos do Processo nº 000181440.2022.8.16.0039, ajuizado perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Andirá-PR,
CONSIDERANDO o Ofício nº 015/2026, de 28/08/2026, da Procuradoria Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o adicional de insalubridade em grau máximo de 40% à servidora Luzia Alves de Mira, matrícula nº 6251, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada por meio da Portaria nº 071/2016 de 15/03/2016, lotada no Departamento Municipal de Educação, em cumprimento à referida decisão judicial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
LUIZ FABIANO ZANATTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 71BBD4FC
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 140/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SÚMULA: Concede adicional de insalubridade à servidora ANGÉLICA DE FÁTIMA DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado ocorrido em 04/08/2026, referente à procedência do pedido de reconhecimento de atividade insalubre em 20% nos autos do Processo nº 0000006-
Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: FB84C05A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 45/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 45/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.
A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 05/10/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, registro de preços para a Contratação de locações de espaço, mobiliários, estruturas, equipamentos, decoração, sonorização, iluminação e prestação de serviços de apoio operacional destinados à realização de cerimônias, palestras, cursos, conferências, reuniões, campanhas institucionais, formaturas, festividades e demais eventos promovidos pelas Secretarias e órgãos da Administração Pública , conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital. Valor Total: R$310.873,83 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 21/09/2026 às 08h30min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 05/10/2026 às 08h59min do dia 05/10/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 05/10/2026.
Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo.
LOCAL: www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link - licitações‖ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital Nº 45/2026, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/09/2026, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 18/09/2026.
LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 0F157738
www.diariomunicipal.com.br/amp 42