DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0187/2026

PORTARIA Nº 0187/2026

GELSON MAFFI , Prefeito Municipal do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 1.051/2026

LEI Nº 1.051/2026 DATA: 18/09/2026

SÚMULA: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do VII Canta Caroba – Festival Musical de Bela Vista da Caroba, que terá por objetivo e finalidade, exclusivamente, regulamentar, organizar e decidir sobre as regras do Festival a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2026, os seguintes membros:

EDICLEI LUIZ PALOSCHI VILMAR RODRIGUES ALAIDES ANTONIO SEVERO CLAIR JULIANE L. SEVERO ROSANGELA CARDOSO MAFFI

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: D25C3964

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito, GELSON MAFFI nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve:

A Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, aprova e eu, Eduardo José Henrichs, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser celebrado anualmente em oito (8) de setembro.

Art. 2°. A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial do Município.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida/PR, em 18 de setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia de Campos Código Identificador: AE7928C5

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 238/2026

DECRETO nº 238/2026

Data: 18/09/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora municipal temporário e dá outras providências.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS , Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado na divisão de recursos humanos na data de 18 de setembro de 2026,

DECRETA

01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação nº: PR54/2026

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal temporária, conforme abaixo relacionado:

b) Modalidade: Pregão

c) Data Homologação: 18/09/2026

d) Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ―DIA DA CRIANÇA‖ NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

2210 - LUCIANO RICARDO MACIEL GONCALVES 04959192925 (18.820.344/0001-02)

TOTAL GERAL: R$ 13.370,00

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 18 de setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Regina Weierbacher Código Identificador: 34994DEE

Bela Vista da Caroba, 18/09/2026.

GELSON MAFFI

Prefeito

Publicado por: Maiara Marcante Código Identificador: 9A1AB02E

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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