DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANEY

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 0107/2026 VINCULADA A DISPENSA NORMAL 038/2026

EXTRATO CONTRATO N° 0107/2026 VINCULADA A DISPENSA NORMAL 038/2026

PREÂMBULO

Pelo presente CONTRATO:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa LUCIMAURO B. DURSKI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob Nº 88041336949,CREA Nº179697/D sediada na, cidade de NOVA AURORA, Estado do PR, neste ato representada pelo Sr LUCIMAURO B. DURSKI , portador do CPF/MF Nº. 880.413.36949 doravante denominada CONTRATADA. ―As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade DISPENSA NORMAL 038/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.‖

CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Contratação de empresa especializada para elaboração de 02 (dois) projetos de extensão de rede elétrica, conforme padrões da COPEL, incluindo levantamento técnico, projetos e memoriais descritivos, protocolo e acompanhamento da análise, emissão de ARTs e acompanhamento técnico da execução das obras, quando necessário, no Município de Braganey/PR CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais).

CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 17/12/2026 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Braganey – Pr 18 de Setembro de 2026.

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VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 9FFA3F19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 0108/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

EXTRATO CONTRATO N° 0108/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

PREÂMBULO Pelo presente CONTRATO:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa H. F. SOLUCOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 17.886.949/0001-33, sediada na Rua Antonio João Coelho, n° 266, na cidade de Sombrio, Estado do SC, CEP: 88960-000, neste ato representada pelo Sr. Higor Fernandes dos Santos, inscrito no CPF/MF Nº. 027.179.879-32 doravante denominada CONTRATADA. ―As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.‖

CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Aquisição de medalhas personalizadas de 8 cm, acabamento prata velho, com impressão UV e fita personalizada de 2,5 cm, acompanhadas de molde para confecção das medalhas, destinadas às premiações e homenagens promovidas pelo Município de Braganey/PR. CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais). CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 18/09/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Braganey – Pr 18 de setembro de 2026.

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VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: C8B298CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA NORMAL N°. 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Normal N°. 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026

O Prefeito Municipal de Braganey, em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e legislação pertinente, torna-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério de Menor Valor Por Item, conforme segue, e considerando o disposto na Legislação Vigente.

OBJETO: Aquisição de medalhas personalizadas de 8 cm, acabamento prata velho, com impressão UV e fita personalizada de 2,5 cm, acompanhadas de molde para confecção das medalhas, destinadas às premiações e homenagens promovidas pelo Município de Braganey/PR.

RESOLVE: Fica homologado e adjudicado o objeto na licitação na modalidade de Dispensa Normal N°. 37/2026,

conforme segue o vencedor:

www.diariomunicipal.com.br/amp 51