DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Cerro Azul, 18 de setembro de 2025.
ARTHUR DANIEL MARQUARDT Superintendente do Cerro Azul PREV
Publicado por: Laura de Matos Martins Código Identificador: 70E6CCE2
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 352/2026.
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, LUCAS EZAIAS TRIZOTI, portador do RG n° 13..-9 – SESP/PR e CPF nº 068..-70, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, LUCAS EZAIAS TRIZOTI, portador do RG n° 13..-9 – SESP/PR e CPF nº 068..-70, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-03, ficando lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Item 03 (Refletor de LED 100W): Adjudicado em favor da empresa LED ELÉTRICA BRASIL LTDA ME , CNPJ nº 24.407.767/000106, pelo valor global de R$ 280,16 (duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos).
Item 04 (Armário Multiuso com Chave): Declarado fracassado, em virtude da desclassificação de todas as propostas e da inviabilidade de adjudicação conforme as regras do edital.
Item 05 (Lixeiras Aramadas de Escritório): Adjudicado em favor da empresa RC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 28.736.143/0001-85, pelo valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Item 06 (Lixeiras em Inox para Banheiro): Adjudicado em favor da empresa PAULO HENRIQUE GUEDES DALMOLIM , CNPJ nº 64.924.243/0001-07, pelo valor global de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais).
Item 07 (Controladora de Acesso Facial para Ponto): Adjudicado em favor da empresa FSM COMERCIO LTDA , CNPJ nº 51.165.735/0001-06, pelo valor global de R$ 1.399,00 (hum mil, trezentos e noventa e nove reais).
As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Clevelândia – PR, 18 de setembro de 2026.
MANOEL AUGUSTO GOLLUB INOCENCIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Juliana Pogogelski Reali Código Identificador: DD8B97F8
GABINETE DECRETO N°229/2026
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
DECRETO N°229/2026
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 18 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 38352C88
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica nº 06/2026, realizada para a aquisição de equipamentos de iluminação, mobiliário, utilitários de escritório e higiene e equipamento de tecnologia (ponto eletrônico), destinados a suprir as necessidades estruturais, administrativas e de gestão de pessoal desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, bem como a ADJUDICAÇÃO dos itens aos fornecedores vencedores e a declaração de itens fracassados, conforme o resultado do certame:
Item 01 (Kit de Canhão Refletor): Adjudicado em favor da empresa PEFERME ACESSORIOS , CNPJ nº 56.019.473/0001-95, pelo valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Item 02 (Refletores Holofotes LED 20W RGB): Adjudicado em favor da empresa DART LTDA , CNPJ nº 43.841.830/0001-54, pelo valor global de R$ 256,74 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Concede férias a Servidora Municipal, Janaina Nayara da SIlva , desde o dia 21/09/2026 à 30/09/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: D69D6A65
GABINETE
PORTARIA N°186/2026
PORTARIA N°186/2026
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
RAFAELA MARTINS LOSI , Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e conforme Lei Federal 8.666/93 em seu art. 66 a 76, Instrução Normativa n°05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Portaria Federal n°144 de 29 de março de 2022,
RESOLVE:
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