DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

e sete reais e oitenta e oito centavos).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR. Clevelândia, 18 de setembro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI

Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 08FB9099

Em face a informação prestada pelo Departamento Contábil, quanto à existência de dotação orçamentária, para fazer frente à obrigação decorrente da contratação comentada no Termo de Referência em anexo, e levando em conta a legalidade do ato, exteriorizada através do respectivo parecer jurídico anexo ao processo, que declarou Inexigibilidade de licitação a contratação sob análise, com fulcro na lei Lei Federal 14.133/2021; Artigo 86; Dispositivo II; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 desta lei; Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição. RATIFICO a contratação da empresa denominada LINEA TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.630.783/0001-00, na cidade de Curitiba, Estado Paraná, por intermédio de processo de Inexigibilidade de licitação, visando Outros, Pelo valor global de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); Publique-se.

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PROCESSO Nº. 51/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E MANG FOODS LICITADOES LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026 – PROCESSO Nº. 51/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e MANG FOODS LICITADOES LTDA.

1. DO OBJETO:

1.1 ―Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração, nas especificações abaixo mencionadas, pelo período de 12(doze) meses‖

1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

2.1 Conforme decreto municipal 28/2024 artigo 6º e atendendo a Lei 14133/2021 o prazo será:

I- Em até 15 (quinze dias) úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração;

2.2 Para fins de faturamento será(ão) incluída(s) nota(s) fiscal(is) que foi(ram) emitida(s) até o último dia útil do mês anterior ao agendamento de pagamento, a(s) qual(is) com a aprovação do fiscal e gestor da Ata de Registro de preços e encaminhada(s) ao Departamento de Compras do Licitador, para conferência e empenho.

1. VALOR TOTAL DA ATA:

3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 83.803,52 (oitenta e três mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR. Clevelândia, 18 de setembro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 3CB5ADDD

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67/2026 INEXIGIBILIDADE: 14/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo: 67/2026 Inexigibilidade: 14/2026 Tipo Objeto: Compras e serviços Despacho da Senhora Prefeita Municipal

Clevelândia, 18 de setembro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal CPF/CNPJ: 041.336.149-76

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 44FE004B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

COLOMBO PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 14/2026

Processo Administrativo nº: 38058/2026 Inexigibilidade nº: 14/2026

Partes: Colombo Previdência e A Travessia – Arte no Desenvolvimento de Talentos Ltda.

Objeto: Contratação de palestra/apresentação para o 1º Seminário Previdenciário da Colombo Previdência, a ser realizado em 04 de novembro de 2026.

Valor: O contratante pagará à contratada o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) .

Vigência: O prazo de vigência será de 3 (três) meses, com início em 14 de setembro de 2026 e término em 13 de dezembro de 2026 . Data: 14 de setembro de 2026.

Assinatura: Wilton Luiz Carrão – Diretor Superintendente.

Publicado por:

Joice Lagos Marone Código Identificador: 7366E93C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 825/2026

PORTARIA N.º 825/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados, para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal de Contrato, do Contrato n.º 419/2026, Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica n.º 019/2026, com objeto de Cessão onerosa e temporária do direito de uso de área pública delimitada no Bosque da Uva, para implantação, administração e exploração econômica de praça de alimentação composta por 17 (dezessete) pontos comerciais, durante a 6ª Festa da Cerveja Artesanal de Colombo 2026, incluindo as obrigações acessórias, estruturas, serviços e contrapartidas, conforme segue:

Gestor do Contrato:

Romualdo Uniczycky Filho, matrícula n.º 9857;

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