DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Requisitos para Nomeação Documentos Iniciais

cópia da Carteira de Identidade; cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);

uma foto 3x4 recente e tirada de frente; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento e CPF dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;

certidão negativa de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo há 03 (três) meses;

comprovante de endereço;

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos mínimos constantes do Anexo I do Edital 001/2022; Carteira de Habilitação conforme requisito exigido para o cargo. Para a cargo de Agente Comunitário de Saúde, o 1º comprovante de residência, é que, reside desde a data de publicação do edital de concurso na localidade (distrito/localidade), será feita de um dos seguintes comprovantes: fatura de energia elétrica ou de telefone ou de água, correspondente ao mês da publicação do edital de concurso, e o 2º comprovante de residência é outro comprovante com data atual, ou ainda através de declaração de residência assinada por duas testemunhas, ambos por ocasião da convocação, cabendo a administração municipal, nos termos do parágrafo único do art. 10 da Lei nº. 11.350 de 05/10/2006, exonerar unilateralmente o ACS na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I do art. 6º da referida Lei, ou em função da apresentação de declaração falsa de residência.

demais documentos que a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação.

ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos documentos, implicará na eliminação do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

notas apresentadas e relatórios em anexo aos autos, parecer jurídico e Deliberação Superior, fica aumentado o valor registrado para os itens137 e 138, a partir de dia 18 de setembro de 2026. O valor total deste aditivo é de R$ 24.205,43. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Coronel Vivida, 18 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO. Prefeito.

Publicado por: Maira Soares Código Identificador: B4BBAB76

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA 224/2026 PE 44/2026

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR

Ata de Registro de Preços nº 224/2026 - Pregão Eletrônico nº 44/2026. Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 30.972.275/0001-58. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PEQUENO PORTE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA, COM BASE NA TABELA SINAPI (SEM DESONERAÇÃO) DO ESTADO DO PARANÁ. Valor total estimado: R$ 4.000,000,00. Prazo: 01 ano, de 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027. Coronel Vivida, 17 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Vanessa Cristina Alves Código Identificador: 88908544

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Publicado por: Bruno Cesar Müller Amaral Código Identificador: 4DDFC8A6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ADITIVO

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR

Aditivo nº 02 ao Contrato n° 73/2024 – Inexigibilidade nº 08/2024 – Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, CNPJ/MF sob o nº 17.340.842/0001-95. Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 meses, 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027. O valor mensal permanece inalterado, ou seja, R$ 44.200,00, totalizando para este aditamento a quantia de R$ 530.400,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 17 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO,

Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: 00919B97

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO ADITIVO 03 A ATA 77-2026

TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026. Parceria que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PRIMAVERA, CNPJ nº 07.811.413/0001-03. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados a Associação de Pais e Mestres Primavera, decorrentes de Emendas Impositivas Municipais. Valor total do repasse de R$ 5.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Coronel Vivida, 17 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: D86DC059

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

ADITIVO N° 05 ao Contrato nº 11/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 272.245,47, correspondente a um acréscimo de 8,14% sobre o valor inicialmente contratado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 18 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO,

Aditivo n° 03 – Ata de Registro de Preços nº 77/2026 – Pregão Eletrônico nº 05/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR - Detentora: ANA CLAUDIA RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 36.086.266/0001-46. Considerando o pedido da detentora, através do processo administrativo 1doc nº8.155/2026,

Prefeito.

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: BD1ACE6B

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