DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 40D101DF
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de DoutorUlysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.954,94 (cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 07.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 07.001.10.122.0013.2.039. | Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
|
| 97 - 3.3.71.70.00.00 | 01303RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
10.000,00 |
| 98 - 3.3.90.14.00.00 | 01303 DIÁRIAS - CIVIL | 6.000,00 |
| 103 - 4.4.90.52.00.00 | 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.000,00 |
| 07.001.10.122.0013.2.041. | Estruturar e Manter Conselho Municipal de Saúde |
|
| 563 - 4.4.90.52.00.00 | 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| 07.001.10.301.0013.2.042. | Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde -ACS |
|
| 572 - 3.1.90.94.00.00 | 10051 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
4.754,94 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.001.08.122.0012.2.035. | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
| 535 - 3.3.90.32.00.00 | 01000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 09.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
| 09.001.12.361.0004.1.059. | Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70% - Profissionais do Campo |
|
| 231 - 3.1.90.11.00.00 | 01101VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
200,00 |
| 09.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
| 09.003.12.122.0002.2.013. | Manutenção da Secretária Municipal de Educação |
|
| 469 - 3.3.90.32.00.00 | 01103MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
| Total Suplementação: | 56.954,94 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
||
|---|---|---|
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 07.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 07.001.10.301.0013.2.040. | Manutenção da Atenção Básica de Saúde |
|
| 123 - 3.3.90.39.00.00 | 01303OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
27.000,00 |
| 07.001.10.301.0013.2.042. | Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde -ACS |
|
| 126 - 3.1.90.11.00.00 | 10051VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.754,94 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.001.08.122.0012.2.035. | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
| 157 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 09.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
| 09.001.12.361.0004.1.008. | Reforma e Ampliação das Escolas – Ensino Fundamental |
|
| 228 - 4.4.90.51.00.00 | 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| 09.001.12.365.0003.2.085. | Manutenção das escolas de Ensino enfantil - Pré-escola |
|
| 270 - 3.1.90.13.00.00 | 01102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 200,00 |
| Total Redução: | 56.954,94 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 296/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR ULYSSES Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 296/2026 de 17/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de DoutorUlysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 103.429,38 (cento e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 07.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 07.001.10.301.0013.2.040. | Manutenção da Atenção Básica de Saúde | ||
| 500 - 3.3.90.30.00.00 | 3504 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 623 - 3.3.90.39.00.00 | 3494 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 73.429,38 |
| Total Suplementação: | 103.429,38 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: F62714B0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 039/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 039/2026
A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, convoca os candidatos para comparecer no Departamento de Recursos Humanos conforme o edital de regulamentação do Processo Seletivo Simplificado n°001/2025, no prazo de 05 (cinco) dias úteis impreterivelmente, conforme discriminação abaixo:
| NOME | Nº de Insc. | CARGO | ||
|---|---|---|---|---|
| ZINI VAZ | 99 | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| VILMA DESPLANCHES MORAES | 389 | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| LUCIANE DE LOURDES MACHADO | 19 | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| CAMILE APARECIDA DE MOURA E COSTA | 111 | MONITOR ES | COLAR |
O não comparecimento no prazo fixado, sem justa justificativa, implicará na eliminação do candidato, sendo compreendido como desistente.
www.diariomunicipal.com.br/amp 108