DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por: Joel Dos Santos Agostinho Código Identificador: B3A3D8A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11ª ANÁLISE DO DOCUMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº28/2026

Município de Guaraqueçaba torna público nova rodada de análise dos documentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026, inexigibilidade 28/2026, com o objeto: Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de motorista para condução de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraqueçaba (veículos leves, médios, pesados, transporte sanitário eletivo, TFD, ambulâncias de emergência e demais atividades assistenciais - CNH B, D ou E com observação EAR), mediante remuneração por diárias (plantões de 12 horas) e/ou horas efetivamente trabalhadas.

Informa que realizará análise dos documentos protocolizados até o dia 18/09/2026, através do Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Guaraqueçaba.

A abertura dos envelopes será realizada as 14:00 horas, pela comissão no dia 21/09/2026 e realizará a publicação da ATA com o resultado preliminar dos credenciados.

Guaraqueçaba, 18 de setembro de 2026

JEFFERSON SUNDADOZO TERESA

Comissão de Licitação

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: AF6DEF1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª ANÁLISE DO DOCUMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

Município de Guaraqueçaba torna público nova rodada de análise dos documentos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026, inexigibilidade 29/2026, com o objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TRADUÇÃO DA LÍNGUA GUARANI,

Informa que realizará análise dos documentos protocolizados até o dia 18/09/2026, através do Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Guaraqueçaba.

A abertura dos envelopes será realizada as 15:00 horas, pela comissão no dia 21/09/2026 e realizará a publicação da ATA com o resultado preliminar dos credenciados.

Guaraqueçaba, 18 de setembro de 2026

O prefeito Municipal de Guaraqueçaba – Estado do Paraná senhor ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica reestruturado o Conselho Municipal de Turismo de Guaraqueçaba – COMTUR, órgão colegiado permanente, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, responsável por planejar, apoiar, promover e monitorar as políticas públicas de turismo no Município de Guaraqueçaba.

Ficam nomeados os seguintes membros componentes do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Guaraqueçaba: § 1.º. Representantes do Poder Público Municipal -Poder Executivo e Poder Legislativo:

I - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer: a) ALINE DE FREITAS - Titular;

b) LUCAS TEIXEIRA PEREIRA RODRIGUES - Suplente;

II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ARILDO PONTES DOS REIS JUNIOR - Titular; IVAN BUENO - Suplente;

III - Secretaria Municipal de Educação ALESANDRA MORAIS DA COSTA - Titular; LISLAINE DE FATIMA VIANNA VIDAL - Suplente;

IV - Câmara Municipal de Guaraqueçaba: a) JULHARDY COSTA DE ARRUDA -Titular; b) JEFFERSON LUIS BARBOSA - Suplente;

§ 2.º. Representantes da Sociedade Civil: Representante - Associação ou Cooperativa de Artesãos a) APARECIDA CAMARGO - Titular; b) JOANIDES PENICHE GONÇALVES - Suplente;

Representante - Hotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem a) GABREL RETAMERO NETO - Titular; b) ROSANGELA WACLAWSKI - Suplente;

Representante - Restaurantes e Similares a) AMANDA GUADALUPE SALICE RODRIGUES - Titular; b) LUCIANO SILVEIRA CHAGAS - Suplente;

Representante - Transporte Turístico e Náutico a) JOÃO MARQUES SALICE RODRIGUES - Titular; b) MATHEUS MIRANDA DE OLIVEIRA CHAGAS - Suplente;

Art. 2.º. O mandato do Conselheiro será exercido por 2 (dois) anos, podendo haver no máximo 2 reconduções consecutivas.

Art. 3.º. Os representantes de órgãos ou instituições governamentais federais e estaduais que vierem a participar do COMTUR deverão ser formalmente indicados pelas respectivas instituições ou entidades e terão caráter consultivo, quando convidados, nos termos da Lei Municipal nº 1.044/2026.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JEFFERSON SUNDADOZO TERESA

Comissão de Licitação

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 2080518B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 858 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

―NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO GUARAQUEÇABA .‖

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.044, de 17 de junho de 2026, que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo de Guaraqueçaba – COMTUR;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em Guaraqueçaba, 18 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Arivaldo Carneiro Soares Código Identificador: 7F00E322

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2025 CELEBRADO ENTRE A CATAGUARÁ – ASSOCICAO DE CATADORES DA APA DE GUARAQUECABA E O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR.

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