DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº001/2025-PML que tem como finalidade a execução da Ampliação de salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luzia Bernardo Mendonça localizado na Rua Alvares Penteado, no Município de Loanda-Pr., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 023/2024PML.

CLÁUSULA SEGUNDA

O TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato de nº001/2025-PML, possui amparo no Art.111, Art. 124, Inciso I, letra ―a‖ e ―b‖ e Art. 125 da Lei 14.133/2021, juntamente com a solicitação da Secretária Municipal de Educação, devidamente avaliado pelo Engenheiro Civil responsável pelo Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.124, Inciso I, letra ―a‖ e ―b‖ e Art. 125 da Lei 14.133/21, resolvem acrescer valor ao Contrato nº001/2025-PML no montante de R$64.370,33(sessenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e trinta e três centavos) aproximadamente 9,91% do valor contratual inicial, considerando o ajuste quantitativo dos materiais e serviços a serem executados, conforme justificativas apresentadas no parecer técnico, com base no Art. 111 da Lei 14.133/21 resolver aditar o prazo de vigência contratual em mais 30(trinta) dias.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº001/2025PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Arlindo Valério, nº 480, CEP: 87.920-000, Telefone: (44) 99897-5047, na Cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº. 42.418.010/0001-91, neste ato por seu representante legal, Senhor Jonadir Peres Linardi, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua das Guianas, nº 610, Centro, na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, portador do CPF/MF nº. 026.209.419-38, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato de nº008/2025-PML, Concorrência nº022/2024-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº008/2025-PML que tem como finalidade a execução da Ampliação de salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns, localizado na Avenida Desembargador Munhoz de Mello, no Município de Loanda-Pr., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 022/2024PML.

CLÁUSULA SEGUNDA

O TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato de nº008/2025-PML, possui amparo no Art.111, Art. 124, Inciso I, letra ―a‖ e ―b‖ e Art. 125 da Lei 14.133/2021, juntamente com a solicitação da Secretária Municipal de Educação, devidamente avaliado pelo Engenheiro Civil responsável pelo Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Fornecimento, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Loanda Pr, 18 de setembro de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Contratada:

JONADIR PERES LINARDI

As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.124, Inciso I, letra ―a‖ e ―b‖ e Art. 125 da Lei 14.133/21, resolvem acrescer valor ao Contrato nº008/2025-PML no montante de R$13.777,07(treze mil, setecentos e setenta e sete reais e sete centavos) aproximadamente 5,13% do valor contratual inicial, considerando o ajuste quantitativo dos materiais e serviços a serem executados, conforme justificativas apresentadas no parecer técnico, com base no Art. 111 da Lei 14.133/21 resolver aditar o prazo de vigência contratual em mais 30(trinta) dias.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº008/2025PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Linardi Engenharia e Construtora LTDA

Testemunhas:

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 84B27169

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Fornecimento, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Loanda Pr, 18 de setembro de 2.026

Contratante:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº008/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº 002

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Contratada:

JONADIR PERES LINARDI

CONTRATO Nº008/2025-PML CONCORRÊNCIA Nº022/2024-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº163/2024-PML CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA EMPRESA CONTRATADA: LINARDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP/PR e do CPF/MF nº.389.032.96915, e a Empresa LINARDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA

Linardi Engenharia e Construtora LTDA

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: FBB84124

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 628/2026 PORTARIA Nº. 628/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

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