DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica;

municipalidade de Lobato, com vencimentos equivalentes ao Símbolo CC-1, anexo I da Lei Municipal Complementar 002/2022-E.

Resolve:

Conceder ao servidor WANDERLEIA ALVES FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de CUIDADOR/EDUCADOR, matrícula n° 967043, Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 79 da Lei Municipal 003/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), pelo período compreendido entre 15/09/2026 a 30/09/2026, devendo realizar nova pericia em 01/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 1A5708FF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 629/2026

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e tem com efeitos administrativos e financeiros conforme descrito no art. 198 da Lei Complementar 002/2022-E, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 143/2022, de 30/08/2022.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

MILTON KASUYUKI INOUE Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 55CC993C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE LOBATO - PARANÁ.

PORTARIA Nº. 629/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 6827/2026 de 14/09/2026;

Resolve:

Conceder a servidora FABIANA GRASSI PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIURNO matrícula nº. 966322, 30 dias de férias pelo período de trabalho prestado entre 16/10/2024 a 15/10/2025, a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: E2702C0F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

GOVERNO MUNICIPAL

DECRETO N.º 180/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

MILTON KASUYUKI INOUE, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - NOMEIA, a partir de 01/09/2026, o Sr. JOSE IGOR CAMARGO DE MORAES, portador da cédula de identidade R.G. n.º 6.085.747-4 SESP/PR e CPF nº 005.779.029-97, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO da

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22/2026.

DATA DA SESSÃO VIRTUAL: 02 de outubro de 2026 às 09h00min.

Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h20min do dia 02 de outubro de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

LOCAL: www.bnccompras.org.br , ―Acesso Identificado‖, no qual o edital está disponível para ―download‖.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024); Decreto Municipal n.º 116/2023, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal Nº 021/2024, de 11 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 102/2025 de 16 de maio de 2025, Decreto Estadual nº 10.086/2022 de 17 de janeiro de 2022 e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DEPARTAMENTO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde

*Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF).

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ 140.533,35 (Cento e quarente mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), sendo que o valor de cada item se encontra definido no Termo de Referência (anexo 01).

O edital encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados no Endereço: Rua Antônio Coletto nº 1260, Centro, Cep. 86790-000, Lobato, Paraná, Brasil, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min ao 12h00 min das 14h00 às 17h00min e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/ , no Portal Transparência, através do endereço eletrônico https://www.lobato.pr.gov.br/ - aba ―LICITAÇÕES‖, e ainda no site www.bnc.org.br.

Lobato/PR, 18 de setembro de 2026.

MARLI DOS SANTOS SILVA BERGAMO

Presidente da Comissão de Contratação

Decreto Municipal Nº 121/2025 de 16/04/2025-PML

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