DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por: Marli Dos Santos Silva Bergamo Código Identificador: 399E22FA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 92/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUPIONÓPOLIS, convoca as Candidatas abaixo relacionados e selecionados pela Décima Terceira Seleção no Programa de Assistência ao Trabalhador - PAT, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme divulgado pela Resolução nº 61/2026, devidamente publicado em 01/07/2026.

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 27/2026

Considerando a decisão da Comissão julgadora, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, fica RATIFICADO o resultado da Licitação Pública, através de Processo Licitatório nº 83/2026 Dispensa nº 27/2026, a qual tem como objeto: A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (ADUBO NPK 10-15-15), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência., em favor da Empresa relacionada nos relatórios de classificação em 18/09/2026, saindo-se assim vencedora a Empresa:

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela lei nº 05/2021, lei nº 05/2023, alterada pela lei nº 06/2025, convoca:

As candidatas acima relacionadas no âmbito do Programa de Assistência ao Trabalhador – PAT, já foram devidamente comunicadas, conforme contato oficial e individual realizado quanto ao local, data e horário em que deverão comparecer, de acordo com a vaga disponível, para fins de manifestação de interesse e demais providências relativas ao benefício.

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.

Lupionópolis, 18 de setembro de 2026.

DHAIANE CAMPOS BUENO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria: 143/2025

Publicado por: Sara Lais de Lima Boqui Código Identificador: 1BB004E2

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 27/2026

Considerando a decisão da Comissão julgadora, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado da Licitação Pública, através de Processo Licitatório nº 83/2026 Dispensa nº 27/2026, a qual tem como objeto: A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (ADUBO NPK 10-15-15), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência., em favor da(s) Empresa(s) relacionada(s) nos relatórios de classificação em 18/09/2026, saindo-se assim vencedora a Empresa: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Lupionópolis-Pr, 18/09/2026 .

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: FA12FBFB

Lupionópolis-Pr, 18/09/2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: 890B5E72

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET, Estado do Paraná, Sr. SERJO GRYCZAK, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de autoridade competente, e considerando os atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 12/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2026;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório teve por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, ano/modelo 2026/2027 ou superior, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Mallet;

CONSIDERANDO a regular realização da sessão pública eletrônica, o julgamento das propostas, a etapa competitiva de lances, a análise da proposta classificada, a habilitação da licitante vencedora e o encerramento da fase de manifestação de recursos;

CONSIDERANDO que, após a desclassificação da proposta que não atendeu às especificações do Edital, foi declarada vencedora a empresa SPERANDIO PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.836.686/0002-08, com proposta final no valor de R$ 199.300,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos reais), para o fornecimento de 01 (um) veículo CAOA CHERY, modelo TIGGO 8 PRO;

CONSIDERANDO a adjudicação do objeto à licitante vencedora e o Parecer Jurídico Final favorável à homologação do certame e ao posterior prosseguimento para a contratação;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do

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