DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Mario Tiago Maksemovicz (agente cultural). Mallet/PR, 15 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 46C972AC
SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2026 , tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural DANIELE ADRIANA MAXIMIV HORBACZ (CPF nº 026.xxx.xxx-84).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO FOLCLÓRICO SPOMEN, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 11.468,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 4779A3D0
SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 005/2026 , tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural ALCEU PAVANI (CPF nº 831.xxx.xxx-04). Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CTG BRASIDO DA TRADIÇÃO, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 11.481,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Alceu Pavani (agente cultural).
Mallet/PR, 14 de setembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo: 14 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Daniele Adriana Maximiv Horbacz (agente cultural).
Mallet/PR, 14 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 1DC9D08D
SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2026
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 89F67EF1
SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 004/2026 , tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural Maristela Ana Drewnowski Panek (CPF nº 008.xxx.xxx-77).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Grupo Folclórico Kraków, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 11.481,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Maristela Ana Drewnowski Panek (agente cultural). Mallet/PR, 11 de setembro de 2026.
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 006/2026 , tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural MARCOS TRACZ (CPF nº 063.xxx.xxx-16).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAIZ ACÚSTICA, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Marcos Tracz (agente cultural).
Mallet/PR, 14 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 355C7D05
SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026
YURI PAULUK
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
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