Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 181

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 007/2026 , tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural WANDERSON ESTACIO DE PAULA (CPF nº 104.xxx.xxx-12).

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ROLÊ SOLIDÁRIO, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.

Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Data de Assinatura do Termo: 10 de setembro de 2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Wanderson Estacio de Paula (agente cultural). Mallet/PR, 10 de setembro de 2026.

YURI PAULUK

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: C44AF999

SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2026 , tendo por

objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural LUCIA PARASTCHUK OSZUST (CPF nº 925.xxx.xxx-68).

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COZINHA TRADICIONAL SEM DESPERDÍCIO, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.

Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural ILDA GRZELCZAK FERREIRA (CPF nº 904.xxx.xxx-34).

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ilda Gaiteira, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.

Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Data de Assinatura do Termo: 16 de setembro de 2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Ilda Grzelczak Ferreira (agente cultural). Mallet/PR, 16 de setembro de 2026.

YURI PAULUK

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 55FC2FE9

SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 010/2026 , tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural VANDERLEIA MARIA IANKOVSKI (CPF nº 087.xxx.xxx-75).

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PEQUENOS COSTUREIROS – LINHA DA IMAGINAÇÃO, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01. Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Data de Assinatura do Termo: 15 de setembro de 2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Vanderleia Maria Iankovski (agente cultural). Mallet/PR, 15 de setembro de 2026.

Data de Assinatura do Termo: 11 de setembro de 2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês. Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Lucia Parastchuk Oszust (agente cultural). Mallet/PR, 11 de setembro de 2026.

YURI PAULUK

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 01177A0A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 75C8BE9C

SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 009/2026 , tendo por

CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 012/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mandaguari/PR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o disposto no Parecer Jurídico nº 281/2026, DECIDE ANULAR a fase externa da Dispensa Eletrônica nº 012/2026 , em razão das irregularidades apontadas no referido parecer.

Ficam sem efeito os atos subsequentes da fase externa que dependam dos atos atingidos pelos vícios identificados, especialmente os atos de