DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 7EED9A11

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE MORRETES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO POR INICIATIVA DO EMPREGADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026

CONTRATANTE:FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MORRETES - FASMO , órgão da Administração Pública Indireta com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.402.912/0001-16, com sede na Rua Santos Dumont, nº 91, Morretes/PR.

Rescisão do contrato de trabalho por pedido de exoneração, com término do vinculo em 14/08/2026 .

Morretes, 18 de agosto de 2026

MAYARA ARIADNE DE SOUZA

Diretora Administrativo e Financeiro (a) Diretor (a) Geral – Interino (a) Portaria n° 27/2025 Decreto n° 2963/2026

Publicado por: Mayara Ariadne de Souza Código Identificador: F3532599

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 40/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Morretes, inscrito no CNPJ sob o n° 76.022.490/0001-99 , torna público que realizará às 09hrs do dia 02 de outubro de 2026, na Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10, Centro, Morretes - PR, um PREGÃO ELETRÔNICO , com critério de julgamento pelo menor preço por item , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TONERS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS , para atendimento das Secretarias Municipais de Morretes, pelo período de 01 (um) ano, no valor máximo de R$ 173.606,11 (cento e setenta e três mil, seiscentos e seis reais e onze centavos), conforme especificações descritas no Termo de Referência (anexo I do edital de licitação).

INFORMAÇÕES:

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected].

Morretes, 18 de setembro de 2026.

RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO Agente de Contratações do Município

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 41/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 93/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Morretes, inscrito no CNPJ sob o n° 76.022.490/0001-99 , torna público que realizará às 09hrs do dia 05 de outubro de 2026, na Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10, Centro, Morretes - PR, um PREGÃO ELETRÔNICO , com critério de julgamento pelo menor preço por item , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A (Infectantes), B (Químicos) e E (Perfurocortantes), gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morretes, no valor máximo de R$ 151.120,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte reais), conforme especificações descritas no Termo de Referência (anexo I do edital de licitação).

INFORMAÇÕES:

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Morretes, 18 de setembro de 2026.

RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO

Agente de Contratações do Município

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 0005F95F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2969 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE MORRETES C.N.P.J.: 76.022.490/0001-99 Exercício: 2026 Decreto n° 2969/2026 de 17/09/2026

Ementa: Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE MORRETES, PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei Orçamentária nº 945/2025 de 12/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o crédito adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

www.diariomunicipal.com.br/amp 194