DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 18 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: AF70C029
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ - CISLIPA TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2026
Processo Administrativo n.º 272/2026 Processo Licitatório n.º 13/2026 Dispensa de Licitação n.º 05/2026
O Sr. Presidente do CISLIPA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
l - Ratifico todos os atos, praticados no presente procedimento licitatório, por verificar a legalidade dos mesmos em estrito e fiel cumprimento ao que determina a Lei Federal n° 14.133/2021;
ll - Homologo o Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2026, que tem por Objeto: ― Aquisição de materiais destinados à realização de serviços de pintura e manutenção na Base Descentralizada Padre Jackson, visando à conservação, manutenção e melhoria das condições das instalações da unidade’’.
lll - Com fulcro na Lei 14.133/2021, e conforme inteiro teor do processo administrativo n.º 272/2026.
lV - Adjudico o objeto a Licitante JALAJ COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 30.549.846/0001-46 , valor total contratado de R$ 1.427,30 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para a Gestão 2026-2028, as seguintes pessoas:
Presidente: NILSON HIDEKI NISHIDA; Vice-Presidente: JOSÉ DOUGIVA DA SILVA COSTA; 1º Secretário: MATSUKO MORI BARBOSA;
2ª Secretária: CLAUDOMIRO GOMES MACEDO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: CCC67F7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.158
DECRETO Nº 2.158
"Recompõe a Comissão Permanente de Contratação."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 31 da Lei Complementar nº 107, de 04 de dezembro de 2009 e, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º Recompõe a Comissão Permanente de Contratação, ficando designados como Agentes de Contração / Membros de Comissão, os servidores abaixo especificados:
Presidente :
V - Este Termo entrará em vigor na data da sua publicação.
Paranaguá, 17 de Setembro de 2026.
RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM
Diretor Executivo do CISLIPA
Publicado por: Carlos Augusto Machado Filho Código Identificador: 6162AF3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.157
DECRETO Nº 2.157
―Recompõe a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para a Gestão 2026-2028.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 41.115/2026, e de acordo com a Lei Municipal 3.233, de 16 de dezembro de 2011,
CONSIDERANDO sentença judicial constante dos Autos n° 0004921-74.2026.8.16.0129,
DECRETA:
SHEILA DA ROSA MARIA, matrícula nº 4.410-1.
Membros :
ANDRÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 12.287-1; CARLOS EDUARDO FERLA CORREA, matrícula nº 9.803-3 CRISTIANNE MARIA GOMES TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 7.426-3;
MICHELE DOS SANTOS, matrícula nº 9.104-1; RODRIGO JOSÉ DE FARIAS, matrícula nº 9.389-1; VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 4.442-1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5.122, de 04 de abril de 2024.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 38B62A49
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