DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Piên/PR, 18 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF

simplesmente RESCINDIDO. Celebram o presente TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL do Contrato Administrativo nº. 026/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: 7A59FDBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que pertencem à REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), para distribuição gratuita. Entrega das propostas : a partir 18/09/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 07/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 18 de setembro de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA

Pregoeira Municipal

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 18E0CD38

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente termo a rescisão consensual a Contratação, fundamentada na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica que opera no ramo de serviços técnicos e parametrização de sistemas, para atender as necessidades da estrutura administrativa do Município de Pien

Cláusula Segunda: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada a partir da data de 18/09/2026 sem ônus de qualquer natureza para qualquer dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no processo da Dispensa 011/2026.

Cláusula Terceira : As partes mutuamente reconhecem e declaram não haver nenhuma prestação ou contra prestação decorrente do referido contrato, seja qualquer tipo de penalidade ou demanda judicial nada mais havendo a reclamar ou pleitear a respeito do mesmo.

Cláusula Quarta : O presente TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios e sítio oficial da Contratante.

Piên, 18 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF

Prefeito Municipal Rescindente

Piên/PR, 17 de setembro de 2026.

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu, BRUNA MARTINS , convocado (a) pelo Edital nº 048/2026, residente e domiciliado na Rua Miguel José de Freitas, Costa e Silva, Joinville /SC, portadora da cédula de identidade civil com RG nº 53* e CPF 101..-00 venho mui respeitosamente requerer final de lista da vaga de ASSISTENTE SOCIAL,** conforme classificação obtida no último Concurso Público 01/2023.

BRUNA MARTINS

Publicado por: Ana Claudia Klassar Augustin Código Identificador: E72AB55A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2026

RESCISÃO 017/2026 RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 011/2026

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2026 QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E ELIZETE DOS SANTOS CRUZ ASSESSORIA CONTABIL.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MAICON GROSSKOPF, brasileiro, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE , e de outro ELIZETE DOS SANTOS CRUZ ASSESSORIA CONTABIL pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.626.343/0001-82, com endereço na Rua mendes Leitão, nº 3219, Centro em São José dos Pinhais/PR, fone: (41) 3382-0641, e-mail: [email protected]; neste ato representado por Elizete dos Santos Cruz, inscrita no CPF sob nº 046.xxx.069-xx, doravante denominado

ELIZETE DOS SANTOS C. A. CONTABIL Rescindido

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 3F775212

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 189/2026

DECRETO 189/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 2.871,42 (Dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 17 de Setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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