DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 310B9163
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 190/2026
DECRETO 190/2026
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .
Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 97F4EA97
SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 318/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista
DADOS DA VIAGEM
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 558,59 (Quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) conforme anexos: Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes
Município de Pinhal de São Bento, em 18 de Setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: D5228C67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Data da Viagem: 21/09/2026 (Saída 04:00 horas)
Destino: Guarapuava/PR
Valor de diárias: 242,15 x 0,75 = 181,61 Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar o paciente Rafael Cavalheiro de Souza para consulta no Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140
| BANCO | AGENCIA | CONTA | CPF |
|---|---|---|---|
| 0** | 1***-6 | 1****-6 | 750..-20 |
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 18 de setembro de 2026
CONTRATO Nº 134/2026
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 41/2026. OBJETO: Aquisição de móveis planejados. CONTRATADO: SERGIO M. MASSOCHIN & CIA. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
| Dotações |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Exercício da despesa |
Conta da despesa |
Funcional programática | Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fo |
nte |
| 2026 | 02082 | 06.002.10.301.1001.2043 | 00501 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
| 2026 | 02070 | 06.002.10.301.1001.2043 | 00303 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
| 2026 | 03180 | 08.005.08.244.0801.2058 | 00000 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
| 2026 | 05500 | 08.006.08.243.0802.2124 | 00401 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
| 2026 | 03300 | 08.005.08.244.0801.2062 | 00940 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
| 2026 | 04311 | 08.002.08.244.0801.2127 | 00431 | 4.4.90.52.00.00 | Recursos Exercício Corrente |
do |
FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
VALOR TOTAL: R$ 134.221,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento/PR, 18 de setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: F4DFCB2F
SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 319/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 21/09/2026 (Saída 04:00 horas) Destino: Guarapuava/PR
Valor de diárias: 242,15 x 0,75 = 181,61 Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar o paciente Rafael Cavalheiro de Souza para consulta no Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140
| BANCO | AGENCIA | CONTA | CPF |
|---|---|---|---|
| 0** | 1***-6 | 1****-6 | 750..-20 |
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