DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 18 de setembro de 2026 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: CE8D7B1B

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 320/2026

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

• 05 de abril de 1990, na Lei Municipal nº1.109 de 28 de março de 2011, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a comissão do Processo Seletivo Simplificado - PSS para Professor 20h, com base nos resultados da Prova Nacional Docente 2026.

• I) Ficam nomeados os membros abaixo citados para compor a comissão:

• a) Angela Cristina de Arruda, Cargo: Professor, matrícula 62057-1;

• b) Beatriz de Oliveira, Cargo: Professor, matrícula 489921-1;

• c) Jucélia Matulle Dalbello, Cargo: Professor, matrícula 793401-1;

• d) Vitor Moreira Cordeiro, Cargo: Professor, matrícula 745271-1;

• e) Fabiani Cristina de Lima, Cargo: Professor, matrícula 49123-1;

• f) Kleber Klaar Ferreira Lima, Cargo: Agente Educacional II - Secretário Escolar, matrícula 99256-4;

• g) Diogo Felipe Lourenço Amaral, Cargo: Técnico Administrativo Escolar, matrícula 82465-1;

• h) Elarice Taciane Hipólito, Cargo: Profissional de Nível Superior, matrícula 779171.

Art. 2º Para presidir a comissão, fica designada a servidora Jucélia Matulle Dalbello e como vice-presidente a servidora Angela Cristina de Arruda.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de setembro de 2026.

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Paulo Sergio de Lima Matrícula: 434-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

ACOMPANHANTES

DADOS DA VIAGEM

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: F4302410

Data da Viagem: 20/09/2026 (saída as 12:00 horas)

Destino: Foz do Iguaçu/PR

Valor de diárias: 569,83 x 0,5 = 284,91 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar a paciente Patrícia dos Santos Stefen com acompanhante no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu em Foz do Iguaçu/PR.

Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu em Foz do Iguaçu/PR.

Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 18 de setembro de 2026. Solicitante da viagem: Paulo Sergio de Lima (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: EADAFA78

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15.028/2026

Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais nº 1.004/2009 e nº 1.299/2013;

CONSIDERANDO o Decreto nº 14.875/2026 e 15.013/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP para a Gestão 2026-2029;

CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações pontuais na composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do segmento representativo dos USUÁRIOS , especificamente quanto à representação da HESED – Transformando Vidas , passando a constar:

Titular: Rucela Addy Guevara Ibara;

Suplente: Vitória França da Silva.

Art. 2º Fica alterada a representação do segmento GESTÃO , exclusivamente quanto à suplência, passando a constar:

Titular: Sacha Testoni Lange;

Suplente: Patrícia dos Santos Oliveira.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 15.013/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15.027/2026 ―REPUBLICADO POR INCORREÇÃO‖

Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de Piraquara, comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas obrigações legais, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal, no artigo 40, inciso V, IX e X da Lei Orgânica Municipal, de

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 47568672

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