DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Art. 1º - Conceder Progressão Vertical a servidora na classe e nível de vencimentos abaixo evidenciados, a contar de 01 de setembro de 2026.
| Matrícula | Nome Completo | Cargo | De | Para |
|---|---|---|---|---|
| 50325 | GEOVANA DE FRANÇA | Professor | R-01-01 | R-04-01 |
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 15 de setembro de 2026.
| DIRCEU MORAES |
|---|
| Prefeito |
| IVALDO MOURA DE OLIVEIRA |
| Diretor de Recursos Humanos |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: BC23120C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO ACRESCIMO CONTRATO 207-2025 INDREL
TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025
Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 207/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa INDREL CARE SERVIÇOS LTDA, para acréscimo de valor e inclusão de serviços.
O MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ , com
sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Dirceu Moraes , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa INDREL CARE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.669.953/0001-90, estabelecida na Rua Tiradentes, nº 4455, Setor Industrial, Londrina/PR, CEP 86.072-360, neste ato representada pelo Senhor João Fernando Rapchan , doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 18/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 207/2025, mediante a inclusão de serviços de manutenção preventiva/calibração de 02 (dois) refrigeradores de vacina INDREL, identificados pelos números de série SN 55854 e SN 55853 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO Ficam incluídos no objeto contratual os serviços abaixo discriminados:
| Item | Especificação | Unid. | Quant. Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO INDREL – SN 55854 |
SERV |
01 R$ 1.750,00 |
R$ 1.750,00 |
| 02 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO INDREL – SN 55853 |
SERV |
01 R$ 1.750,00 |
R$ 1.750,00 |
| TOT | AL DO ACRÉSCIMO | R$ 3.500,00 |
Parágrafo Primeiro. O acréscimo corresponde ao valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) , equivalente a aproximadamente 4,87% do valor inicial do contrato CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 , observados os limites legais aplicáveis.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.
RED 254 FONTE 1000, 303,510 – RED 290 FONTE 494, - RED 260 FONTE 1000, 303, 510
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 207/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento para que produza os efeitos legais.
Pitanga/PR, 09 de setembro de 2026.
Originalmetne Assinado
DIRCEU MORAES Prefeito Municipal
JOÃO FERNANDO RAPCHAN
Indrel Care Serviços LTDA
Publicado por: Marcio Sokoloski Código Identificador: 79290B03
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 85/2026
OBJETO: Credenciamento de clínica Multidisciplinar especializada para prestação de serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 21/09/2026 às 08h00min até o dia 20/09/2031 às 23h59min.
CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, 408, Pitangueiras - PR.
ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do Telefone: (43) 32571143.
Pitangueiras - PR, 18 de setembro de 2026.
ALINE SARRI GONÇALVES BENETOLLI Agente de Contratação
Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 74D4C1C2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
ADMINISTRATIVO DECRETO Nº 5790/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeitura do Município de Planalto
DECRETO Nº 5790/2026 de 18 de Setembro de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).
O(A) Senhor(a) Luiz Carlos Boni , Prefeito(a) do município de Planalto, localizado no estado de(o) Paraná, no uso das atribuições
www.diariomunicipal.com.br/amp 278