DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Artigo 1º– Nomear os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD , composta pelos seguintes servidores:
LILIAN DA VEIGA GABARDO TARCIMERI SERPA DOS SANTOS ANA CAROLINA MOURA
Artigo 2º - A Comissão será presidido pela servidora LILIAN DA VEIGA GABARDO , terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do trabalho.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 96F9A53B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 638 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e o contido no Protocolo nº 24.2322026.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RESOLVE:
Artigo 4º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 17 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 60802CB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 636 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Artigo 1º – Rescisão referente à aposentadoria por idade , do(a) servidor (a) LUCIA DE FATIMA BATISTÃO SCHADLICK - MATRICULA: 25001 , ocupante do cargo público de AGENTE OPERACIONAL , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da rescisão do servidor (a) a partir de 16 de setembro de 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 17 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 5.723/2024.
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) - VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS - MATRICULA – 137221, ocupante do cargo de PROFESSOR (A), lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 01/03/2012 a 01/03/2017 , LICENÇA ESPECIAL pelo período de 90 (noventa ) dias, com remuneração integral .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença,a partir 14 de setembro de 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 17 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: EE5E9AA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 637 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e no Art. 7º da Lei Municipal 2635/2024 e conforme solicitado no MEMORANDO Nº 19.471/2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 821D024A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 639 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁRUDISNEY GIMENES FILHO , no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e conforme solicitado no Memorando nº 24.436/2026 .
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado (a) o(a) servidor(a) Público Municipal o (a) senhor FELIPE BOTINI RAMOS – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude,firmado pelo Poder Executivo com base na lei acima especificada:
Credenciamento nº 14/2026 – Inexigibilidade nº 300/2026 CONTRATO Nº503/2026
Empresa: ROSILI MARIA DO ROCIO SILVA Item : Coffee Break elaborado para 100 pessoas
Parágrafo Único – O(a) servidor(a) designado(a) observará no desempenho das atribuições cometidas nesta Portaria as disposições contidas nas leis acima especificadas, bem como nas instruções pertinentes constantes de atos normativos baixados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de SETEMBRO/2026, revogando as disposições contrárias.
RESOLVE:
Artigo1º - Conceder Gratificação de Função, a servidora municipal a Sra. LUCINEIA LEOPOLDINO DA SILVA , ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei acima especificada . Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de início da respectiva concessão da gratificação em SETEMBRO/2026. Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 17de setembro de 2026.
Art. 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 17 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 1F44AB67
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