DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

designação para o exercício das atribuições de Autoridade Sanitária Municipal, nos limites estabelecidos pela legislação vigente.

Art. 8º - Ficam revogadas integralmente as Portarias nº 092/2022 e nº 204/2022, bem como as demais disposições em contrário relativas às designações nelas estabelecidas.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, Estado do Paraná, 18 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 7818F5CF

RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 187/2026

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 5DA0DC1D

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 62/2025 EDITAL PSS Nº 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL

CONTRATADO: TAYNARA KAROLINE CINEK

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato até 18 de setembro de 2027, nos termos do art. 7º, da Lei nº 1.186/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificadas. Signatários:

Leandro Jasinski

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Exonerar, SHEILA KAZMIERCZAK , matricula 29741, do cargo em comissão de Coordenador MunicipaI I – Coordenadora de Serviços Urbanos, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, a partir desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 15 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

TAYNARA KAROLINE CINEK Contratado

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 1864EB67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO AZUL – COMTURIO

LEANDRO JASINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 2D33E67C

RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 188/2026

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear, SHEILA KAZMIERCZAK , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão III – Chefe de Divisão Infraestrutura Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, a partir desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 16 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 8A081FEA

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PSS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 61/2025 EDITAL PSS Nº 01/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERREIRA

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato até 14 de setembro 2026, nos termos do art. 7º, da Lei nº 1.186/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificadas. Signatários: Leandro Jasinski Prefeito Municipal LUIZ CARLOS FERREIRA Contratado

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO AZUL – COMTURIO

RESOLUÇÃO COMTURIO Nº 001/2026

Súmula: Aprova a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Rio Azul – COMTURIO, eleita para o mandato de 2026/2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO AZUL – COMTURIO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 953, de 06 de maio de 2019 e, considerando as disposições da Lei Estadual nº 15.973, de 13 de novembro de 2008 , que estabelece a Política de Turismo do Paraná, bem como da Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 , que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo;

CONSIDERANDO, que a Lei Municipal nº 953/2019 instituiu o Conselho Municipal de Turismo de Rio Azul – COMTURIO, com a finalidade de implementar a Política Municipal de Turismo, promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental e CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da ata de nº 04 de 17 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Rio Azul – COMTURIO, eleita em reunião do Conselho, conforme prevê a legislação municipal vigente, para mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução, compreendido entre 17 de setembro de 2026 e 17 de setembro de 2027, ficando assim constituída pelos seguintes membros:

I – Presidente: Sr(a) Seloí Buco Moretto;

II – Vice-Presidente: Sr(a) Ernestina Chaves Gurski Lemes; III – Secretário: Sr(a) Maria Caroline Gurski;

Art. 2º Compete à Diretoria exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº 953/2019 , no Regimento Interno do COMTURIO e nas demais normas aplicáveis à política de turismo.

Art. 3º Compete ao Presidente do COMTURIO, sem prejuízo das demais atribuições legais e regimentais:

I – convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias; II – declarar a abertura, suspensão e encerramento das reuniões;

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