DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

juntamente com as respectivas fotocópias sem qualquer tipo de custas ou emolumentos.

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: 23FB8982

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Prefeitura Municipal de Santa Amélia (PR),18 de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz

Código Identificador: 5CA0A3E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 622/2026

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA 20/2025

ADITIVO DE PRAZO

DISPENSA 20/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 220/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

CONTRATADO: OSVALDI RODRIGUES CAETANO

CPF/CNPJ: 737.684.059-15

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 19 (dezenove) dias de férias a servidora pública municipal SUELLEN BUSSOLA JORGE , matrícula n° 34451 ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ENFERMAGEM, Dia 08/09/2026 a 26/09/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2022/2023, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 27 de Setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

FICA ADITIVADO O PRAZO CONTRATUAL: Validade da ata:

de 19/09/2026 até 19/09/2027

FICA ADITIVADO O VALOR DE R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais)

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTERCO

REPRESENTANTES : CLAUDIO COVRE. DATA: 18/09/2026

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 6E73B178

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.567/2026

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 17 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 2.567/2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: E7C179BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 623/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo art. 61 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 21 de setembro de 2026, 05 (cinco) dias de férias ao Servidor Publico Municipal CARLOS ALBERTO DOS SANTOS , matrícula 3516-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS , referente ao período aquisitivo de 2022/2023, bem como 05 (cinco) dias de férias referente ao período 2023/2024.

Art. 2º Será convertido 10 (dez) dias da referida férias em abono pecuniário referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com § 1º do Art. 77 da lei municipal nº 1108/2005.

Art. 3º O servidor deverá retornar as atividades normais no dia 03 de outubro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 17 de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA

Prefeito Municipal

Súmula: Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Claudio Covre, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação para o Biênio/2026-2028, de conformidade com a Lei Municipal Nº 701/2013, com a seguinte composição:

Presidente: Flaviana Cristani Vice Presidente: Mayara Cristielly dos Santos Gavioli

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Silvia Pedroso da Silva Suplente: Regina Nunes Pereira

Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Flaviana Cristani Suplente: Luzia Souza de Almeida Macedo

Representante das Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Nádia Francioli Faustino da Luz Suplente: Andrea Faustino

Representante do Serviço Técnico- Administrativo das Escolas Públicas Municipais

Titular: Andreza de Fatima dos Santos Suplente: Jonara Aparecida Almeida Borges

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Mayara Cristielly dos Santos Gavioli Suplente: Delaine Cristina Ferreira

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