DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTES, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 013/2025 – CEDCA/PR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, entidade de educação e formação profissional sem fins lucrativos, ―serviço social autônomo‖, criado pelo Decreto-Lei nº. 8.621, de 10 de janeiro de 1946, por meio da sua Unidade de Educação Profissional e Tecnológica em Nova Londrina, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.541.088/0045-68, sediado(a) na Avenida Fioravante José Montanher, nº 576, centro, Nova Londrina - Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Sidnei Lopes de Oliveira, Diretor Regional do SENAC/PR, portador do RG n° 8.xxx.xxx-5, e CPF n° 023.xxx.xxx-80.

VALOR TOTAL : R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil, e duzentos reais).

VALOR TOTAL : R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VEIGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 63FD5A27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

Eu Willian Cezar Viega, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Municipal n.º 2.430/2024.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 133FFD3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,

TORNO PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 , com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/21, nos seguintes termos:

Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, impessoalidade, eficiência, moralidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando aos interessados ciência dos atos realizados;

Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública;

TORNO PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, com fundamento no Art. 29, da Lei Federal nº14.133/21, da empresa abaixo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A AÇÕES, EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE.

Resolve: Adjudicar em favor da seguinte empresa:

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE IVG BRASIL LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA ―ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO‖, IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONVÊNIO Nº 488/2025 e 1º TERMO ADITIVO.

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rod MG-238, s/n, km 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, Estado do Minas Gerais, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu Procurador Marcello Haroldo.

Empresa: D.H. BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 59.783.143/0001-60, sito na Rua Avenida Brasil, 187, Sala 01, Vila Verde III, CEP: 86.925-000, na cidade de Borrazopolis, Estado do Paraná, com valor estimado de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).

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