DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
EMPRESA VENCEDORA, QUE DEVERÁ DESENVOLVÊ-LA DE ACORDO COM O SOLICITADO E ENVIADO PARA APROVAÇÃO ANTES DA CONFECÇÃO. MARCA D.H. BRINQUEDOS
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de setembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 8E38DD5E
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 283/2026
Altera a composição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), instituída pelo Decreto nº 135/2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 135/2025, que instituiu a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; considerando a necessidade de atualização da composição da referida Comissão, visando otimizar o andamento dos trabalhos e os fluxos de gestão; ainda considerando o Memorando da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
DECRETA
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 135/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 3º Ficam designados os membros abaixo relacionados para
compor a Comissão Técnica de Gerenciamento:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
a) Francieli Roberta Boian;
b) Lourdes Mendes Arantes Lemos.
II – Representantes da Sociedade Governamental: a) Rosimeire Lazzari;
b) Nivaldo Cesar Passeri.
III – Representante do Conselho Municipal de Cultura: a) Léslier Maria Pelegrini.
IV – Representantes da Classe de Músicos:
a) Thabata Furtado;
b) Janaina Aparecida Ferreira da Silva.
Parágrafo único. A Comissão será coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a qual ficará responsável pela ordem dos trabalhos.‖
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 135/2025.
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: CC44A570
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 - PMSF
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ – PR
CONTRATADO: 50.785.895 GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FIOROTO.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento, montagem, desmontagem e operação técnica dos equipamentos, destinados à realização de eventos esportivos, recreativos e de integração promovidos pelo Município de Santa Fé, compreendendo a Liga Esportiva da Melhor Idade – LEMI, o evento comemorativo ao Dia das Crianças, o Campeonato de Futebol e o Campeonato de Karatê, a serem realizados nos dias 26/09/2026, 10/10/2026, 11/10/2026 e 31/10/2026, respectivamente, em locais definidos pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, anexo ao presente processo.
VALOR TOTAL: R$ 6.489,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).
DATA DA DISPENSA: 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 13E8C583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 - PMSF
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ – PR
CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DEXIS – SICREDI DEXIS.
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA ―BOLETO REGISTRADO‖ COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, E QR CODE, PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECEBÍVEIS EM QUALQUER AGÊNCIA POR MEIO DE ATENDIMENTO EM CAIXA PRESENCIAL (GUICHÊ), COMPENSAÇÃO, MEIOS ELETRÔNICOS, AUTO ATENDIMENTO E DEMAIS MEIOS DISPONÍVEIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REGISTRO, PROCESSAMENTO, COMPENSAÇÃO, LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS RELATIVOS A TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ, BEM COMO GERAÇÃO E PROCESSSAMENTO DE ARQUIVOS DE REMESSA E RETORNO EM PADRÃO CNAB, POSSIBILITANDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS INFORMATIZADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais). DATA DA DISPENSA: 11 de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 - PMSF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 - PMSF
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ – PR CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DEXIS – SICREDI DEXIS.
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, E COOPERATIVAS DE
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