DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Metas quanto a articulação com o Conselho Escolar, APPS e Comunidade Escolar.
| Meta | Estratégias | Prazo |
|---|---|---|
| O que quer atingir. | Quais ações serão realizadas para atingir a meta. |
- Curto; - Médio; - Longo; - Ação contínua ou; - Definir o mês/ano. |
VII – Avaliação da Gestão
Como serão avaliadas as metas e estratégias apresentadas no Plano de Gestão. Cronograma e formas de avaliação
VIII – Referências Bibliográfica
Utilizadas para elaboração do Plano de Ação.
Obs: O Plano de Gestão deverá ser redigido em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, e com número de página.
ANEXO VII
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Estabelecimento de Ensino: __ Nome do candidato (a):___ Data de nascimento://__ RG:___ CPF:__ Endereço:___ Telefone:___ Assinatura do candidato: ____ Assinatura do presidente da comissão: _____
Publicado por: Salete Gaio
Código Identificador: DDC10FA9
EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 175/2026 DATA 18/09/2026
Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
SILVANO TORTELLI , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA - PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
D E C R E T A
Art. 1º Exonera a pedido a Sra. RUBIA MACEDO portadora da cédula de identidade RG nº 9. .-8 SESP PR, ocupante do cargo de Médica Veterinária, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deste município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se o Decreto Nº 140/2026 e as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: E8422FD9
EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 149/2026 DATA: 18/09/2026
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,
R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar o lançamento de duas diárias e meia para os servidores LUIZ RODRIGO BOCCA (Secretário), ROSECLEA
MARGARETE FORCELLINI SCHERER (Contador) e SANDRA MARA DALEK (Analista Executivo) para participarem de Curso de Capacitação sobre ―Transferências Voluntárias: Resolução nº140/26‖ na cidade de Foz do Iguaçú - PR, nos dias de 22 e 23 de setembro de 2026. Saída no dia 21 de setembro de 2026 e retorno no dia 23 de setembro de 2026.
TRANSPORTE: ARGO PLACA: BDR 5G73
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 42A17FCF
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO 176/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 176/2026 De 18 de setembro de 2026
Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito no orçamento vigente no valor R$ 84.171,41 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras providências.
O Prefeito do município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 1264/2025 de 24/11/2025.
DECRETO
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.171,41 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) na seguinte dotação orçamentária:
| Suplementar |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 06.001 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0006.1013 | Construção da Escola Municipal | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 692 | 00105-Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação | 62.101,29 |
| SUBTOTAL | 62.101,29 | |
| 12 | SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 12.001 | DEPARTAMENTO DE ESPORTES | |
| 27.812.0013.2040 | Obras de Infra-Estruturapara Prática de Esportes | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 6230 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| 6232 | 00883-Emendas Individuais Impositivas - Investimento Dep. Leandre Dal Ponte |
17.070,12 |
| SUBTOTAL | 22.070,12 | |
| TOTAL | 84.171,41 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto conforme Artigo Anterior, serão utilizados recursos oriundos do Superávit Financeiro do Exercício de 2025, de acordo com o Inciso I do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1.964, em conformidade com os saldos constantes do Anexo 14 do Balanço Financeiro do Exercício de 2025, de Recursos Vinculados, conforme especificado a seguir:
| Fonte Fonte |
Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| 00105 | Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação | 62.101,29 |
| 00883 | Emendas Individuais Impositivas - Investimento Dep. Leandre Dal Ponte | 17.070,12 |
| TOTAL | 84.171,41 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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