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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 355

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO. O presente resultado decorre da análise da documentação apresentada pelos proponentes convocados para a Etapa de Habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital nº 01/2026, conforme tabela abaixo.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

Nome do(a) Proponente Categoria
Modalidade
Situação
1º ANDRESSA K. DE LIMA MÚSICA
AMPLA
Habilitado
2º GUILHERME LORENZ MÚSICA
AMPLA
Habilitado
3º SHERALDI OLIVEIRA
MÚSICA
AMPLA
Habilitado
4º ALEX SOARES DA SILVA

MÚSICA
COTA
Habilitado
5º DONISETE
NUNES
PEREIRA JUNIOR

MÚSICA
COTA
Inabilitado
6º EVERSON
DANIEL
SILVERIO

MÚSICA
AMPLA
Inabilitado
7º MARIELI RIBEIRO MÚSICA
AMPLA
Desclassificado
1º ELIETE LOPES DANÇA
COTA
Habilitado
2º EDINEIA IANZE GEFFER DANÇA
AMPLA
Habilitado
3º HELLEN RHUBIA DIDIMO DANÇA
AMPLA
Inabilitado
1º FABIO
DE
CAMPOS
BORGES DOS SANTOS

PINTURA
ARTÍSTICA
AMPLA
Habilitado
1º OSVALDO
INACI
FERREIRA
O
MULTIARTES
COTA
Habilitado
2º ROSELIA CHECHELAKY MULTIARTES
COTA
Habilitado
3º ODILA DE OLIVEIRA MULTIARTES
COTA
Habilitado
4º MARIA SALETE DA SILV A MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
5º JUÇARA PADILHA MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
6º LUCIA IANSE KOCH MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
7º EUNICE MINHUKA MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
8º KARINE
BRANDE
MARIANO
T
MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
9º LAIANE DE LIMA MULTIARTES
AMPLA
Habilitado
10º ISRAEL DE ANDRADE MULTIARTES
COTA
Inabilitado
11º ALZIRA
AMORI
SCHEREINER
M
MULTIARTES
AMPLA
Convocado
para
Habilitação
12º RAFAELA CAETANO MULTIARTES
AMPLA
Convocado
para
Hbilitã
aaço
13º EVERSON
DANIEL
SILVERIO
MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
14º CRISTIANE LEAL MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
15º ELIZETE CAMPOS MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
16º SEDINEI PADILHA MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
17º AMANDA TOMEM MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
18º KAMILA LEAL MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
19º PATRICIA
TENEDIN
CASTILHOS

MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
20º MARIELI RIBEIRO MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
21º MARCIA PINGAS MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
22º MARIA
VITORIA
SANTANA
MULTIARTES
AMPLA
Em aguardo
23º MARIEIDE
MARQUES
GOLANOSKI
MULTIARTES
AMPLA
Desclassificado
24º KARINE
BRANDET
MARIANO
MULTIARTES
AMPLA
Desclassificado
25º PATRICIA
TENEDIN
CASTILHOS
MULTIARTES
AMPLA
Desclassificado
26º AMANDA TOMEM MULTIARTES
AMPLA
Desclassificado

A situação apresentada nesta publicação possui caráter preliminar, permanecendo assegurado o direito de apresentação de recurso no prazo estabelecido no cronograma do Edital nº 01/2026.

2. DOS RECURSOS

Os proponentes poderão apresentar recurso contra o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no período de 21 a 23 de setembro de 2026, conforme o cronograma do Edital nº 01/2026, devendo o recurso ser apresentado pelo próprio proponente, em envelope lacrado, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no seguinte endereço: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER , sede anexa à Biblioteca Cidadã Municipal Professora Lurdes Terezinha Tomen Santa Maria do Oeste – Paraná.

3. DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL

Encerrado o prazo para apresentação dos recursos, aqueles eventualmente interpostos serão analisados conforme as disposições do Edital nº 01/2026. O Resultado Final da Etapa de Habilitação será publicado após a análise dos recursos, conforme o cronograma do edital.

4. DO CRONOGRAMA

De acordo com o cronograma atualizado, serão observadas as seguintes datas:

Etapa Atividade Período/Data
07 Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação 18/09/2026
08 Recurso de Habilitação 21 a 23/09/2026
09 Publicação do Resultado Final 25/09/2026
10 Assinatura do Termo 28 a 30/09/2026
11 Início dos Pagamentos Apartir de 01/10/2026

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente publicação corresponde ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, permanecendo assegurado aos interessados o direito de apresentação de recurso no período de 21 a 23 de setembro de 2026, nos termos do Edital nº 01/2026.

A presente publicação será divulgada nos meios oficiais de comunicação do Município, para conhecimento dos interessados e para os demais efeitos previstos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Santa Maria do Oeste – Paraná, 18 de setembro de 2026.

REINALDO MELLO MACHADO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

COMISSÃO DE SELEÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Publicado por: Eduardo Agnes de Oliveira Código Identificador: 1D827E8C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

CAMARA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os munícipes, lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil, Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará conforme as seguintes informações:

DATA: 28 de setembro de 2026 (segunda-feira)

HORÁRIO: 16h00

LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, situado na Rua Prefeito Armando Fassini, nº 563, Centro.

OBJETO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, relativas ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2026.

A presente Audiência Pública é convocada em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece a obrigatoriedade de audiência pública quadrimestral perante o Poder Legislativo, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.

Visando assegurar a transparência da gestão fiscal e o incentivo à participação popular, conforme previsto no art. 48 da LRF, a audiência será aberta a toda a população. Os interessados poderão acompanhar a exposição técnica dos dados orçamentários e financeiros, bem como manifestar-se ou formular questionamentos, observada a ordem de inscrição a ser realizada no ato.

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