DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Claudinei Ferreira;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 18 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: DBCD31CA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, E ELVIS OJEDA DA COSTA – ME, CNPJ/MF nº 62.063.065/0001-33, NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 74/2025 – PMSPPR.
Cláusula Primeira – Nos termos do Art. 107 da Lei nº. 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses compreendidos pelo período de 02/09/2026 a 02/09/2027.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 02 de setembro de 2025.
São Pedro do Paraná-PR, 01 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N° 372/2026
DECRETO Nº 372/2026
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Concorrência sob o nº 11/2026-PMSPPR.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
D E C R E T A
Art. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Comissão Permanente de Licitações, extraído da licitação sob a modalidade de Concorrência nº 11/2026-PMSPPR de 16 de julho de 2026, tomou por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra de construção de um Barracão Industrial, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Concorrência nº 11/2026-PMSPPR de 16 de julho de 2026
09.001.22.661.0012.1079 - Construção de Barracões Industriais 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
No Valor Máximo de R$ 1.060.385,31 (um milhão, sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor do proponente:
HF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.877.204/0001-08, com o lote 1 no valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 18 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 5BE32E03
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO 1°PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DISPENSA Nº 74/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2025 IDEUSO Nº 2025228
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 2D0ACDEA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO 2° SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ 04.254.088/0001-29
Cláusula Primeira – Nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, as partes resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar pelo período compreendido entre 05/09/2026 à 05/09/2027, permanecendo os mesmos valores do contrato original.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 05 de setembro de 2024.
São Pedro do Paraná-PR, 03 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: D212D067
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO 2° SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PE Nº 46/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2024 IDEUSO Nº 2024258
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e SEGUROS SURA SA, CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27
Cláusula Primeira – Nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21, as partes resolvem aditar o contrato original, prorrogando sua vigência para o período de 20/08/2026 a 20/08/2027, e aplicando, sobre o valor do serviço, o índice inflacionário IPCA de 4,37%, passando o valor total a ser de R$ 2.636,68 (Dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos.).
Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 20 de agosto de 2024.
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