Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 366

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

São Pedro do Paraná-PR, 19 de agosto de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: F9BDE383

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 49/2026

EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E EXTINTORES MARINGAENSE LTDA, CNPJ/MF nº 84.981.877/0001-09

MODALIDADE: DISPENSA Nº 49/2026, de 14 de setembro de 2026 OBJETO: aquisição de extintores 03.001.04.122.0002.2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

03.001.04.129.0004.2012 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

04.001.04.122.0009.2.020. – ADIMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇAO E URBANIZAÇAO. 3.3.90.30.00.00. – MATERIAL DE CONSUMO

04.001.17.512.0016.2035 –SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E ATERRO SANITÁRIO

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

04.001.26.782.0015.2038 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 18AB4A5A

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 63/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e ELISANDRA BARBOSA, CPF/MF nº 059.788.789-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 63/2026 – 09 de setembro de 2026.

04.001.04.122.0009.2020 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO

3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

04.001.17.512.0016.2035 - SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PUBLICA E ATERRO SANITÁRIO

3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

04.001.26.782.0015.2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

05.001.12.361.0018.2045 – ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º SERIES – RECURSOS PROPRIOS

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2151 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

05.002.12.365.0019.2052 – ENSINO PRE-ESCOLAR (RECURSOS PROPRIOS)

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

05.002.12.365.0019.2051 – CRECHES MUNICIPAIS (RECURSOS PROPRIOS)

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

07.001.10.301.0022.2059 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

07.001.10.301.0022.2060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

Fica estabelecido o valor do presente contrato:

PROFISSIONAL	HORARIO	VALOR UNIT
SERVIÇOS GERAIS FEMININO	40H	R$ 3.095,83

Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

São Pedro do Paraná-PR, 11 de setembro de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: B67F6D3B

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 64/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

07.001.10.304.0022.2084 – SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

08.001.244.0023.2063 – CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.001.18.541.0029.2080 AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.001.23.695.0030.2100 AÇÕES DIRETAS DE TURISMO

Valor global: R$ 17.556,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a entrega do material.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e ANGELA DA SILVA DE ALCANTRA, CPF/MF nº 006.913.19960

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO ―PLANTÃO‖ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 64/2026 – 16 de setembro de 2026.

07.001.10.301.0022.2060 PAB - Programa de Atenção Básica 3.3.90.34.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

São Pedro do Paraná-PR, 15 de setembro de 2026.