DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Fica estabelecido o valor do presente contrato:
| ITEM | PROFISSIONAL | UNIDADE |
VALOR UNIT. |
|---|---|---|---|
| 01 | ENFERMEIRO (A)- Finais de semana e feriado | PLANTÃO | R$ 300,00 |
| 02 | ENFERMEIRO (A) - Dias de semana das 17: as 22:00 | PLANTÃO | R$ 125,83 |
| 03 | ENFERMEIRO (A) - Dias de semana das 8:00 as 17:00 |
PLANTÃO | R$ 304,46 |
Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
Considerando a solicitação da contratada e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em anexo, fica rescindido o contrato acima citado, por se tratar de força maior, sem aplicação de multa para nenhuma das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO
Por força da presenterescisão, as partes dão por CANCELADO o Contrato acima citado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
São Pedro do Paraná, 01 de setembro de 2026.
São Pedro do Paraná-PR, 18 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 3ACD4D11
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 65/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e THAINARA ALBUQUERQUE GUERMANDI, CPF/MF nº 101.908.859-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO ―PLANTÃO‖ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 65/2026 – 16 de setembro de 2026.
07.001.10.301.0022.2060 PAB - Programa de Atenção Básica 3.3.90.34.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 0EC905C5
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PORTARIA N°83/2026
PORTARIA Nº 83/2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Senhora Jessica Machado da Paz ocupante do cargo de Supervisor do Departamento de Convênios e Contratos, como Gestor Municipal e o Secretário Municipal de Viação Obras e Urbanismo Sr°
Usiel Baldoino da Rosa, como Fiscal do Convênio de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Estrada Rural do Bahú (entre acesso ao município de Loanda até Bairro Casa Queimada), junto a SEAB/PR.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, aos 18 de setembro de 2026.
Fica estabelecido o valor do presente contrato:
Registre-se publique-se
| ITEM | PROFISSIONAL | UNIDADE |
VALOR UNIT. |
|---|---|---|---|
| 01 | ENFERMEIRO (A)- Finais de semana e feriado | PLANTÃO | R$ 300,00 |
| 02 | ENFERMEIRO (A) - Dias de semana das 17: as 22:00 | PLANTÃO | R$ 125,83 |
| 03 | ENFERMEIRO (A) - Dias de semana das 8:00 as 17:00 |
PLANTÃO | R$ 304,46 |
Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
São Pedro do Paraná-PR, 18 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: EED12B4C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: FE9ED24D
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°40/2025
EXTRATO DETERMO DERESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/2026 IDEUSO Nº 2025085
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FATOS
DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 260/2026
Súmula: Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Concurso Público realizado de conformidade com o Edital de Abertura Publicação nº 001/2024, Edital de Classificação Final Publicação nº 18/2024 e Edital de Homologação Classificação Final Publicação nº19/2024, Protocolo nº 5863/2026 e Oficio nº 709/2026 da Secretaria de Educação.
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