DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 10.1.1-Educação Infantil | 904.000,00 | 759.757,90 | 759.757,90 | 759.757,90 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.2-Ensino Fundamental | 2.555.897,01 | 1.773.674,90 | 1.773.674,90 | 1.773.674,90 | 0,00 |
| 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4-Educação Especial | 95.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7-Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 10.2.7-Outras 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 3.387.634,62 3.387.634,62 3.354.008,81 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.906.303,73 2.906.303,73 2.906.303,73 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 121.975,88 121.975,88 121.975,88 |
0,00 0,00 121.975,88 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 220.582,71 220.582,71 186.956,90 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 138.772,30 138.772,30 138.772,30 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.533.432,80 2.533.432,80 2.533.432,80 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 121.975,88 121.975,88 121.975,88 |
0,00 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 71.414,60 71.414,60 37.788,79 |
0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 71.414,60 71.414,60 37.788,79 |
0,00 0,00 0,00 |
| VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
|
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO k VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÕES l % APLICADO10 |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | (j) () Ç () (m) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.292.024,93 2.533.432,80 2.533.432,80 77,37 |
15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
138.844,81 121.975,88 121.975,88 3,51 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 71.414,60 71.414,60 21,90 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
48.912,88 71.414,60 71.414,60 21,90 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR APLICADO (o) |
NÃO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 347.112,02 83.485,61 |
83.485,61 0,00 2,41 |
VALOR DE |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPER APLICADO ATÉ PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
ÁVIT O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
19-TOTAL DAS |
|
| DESPESAS CUSTEADAS 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
|
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS |
COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS |
| Ç - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) EMPENHADAS Bimestre (d) |
Até o LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) INSCRITAS EM RESTOS A (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 2.404.729,47 1.652.667,68 |
1.652.667,68 1.581.305,33 0,00 |
20.1-Educação Infantil 675.000,00 253.965,30 20.2-Ensino Fundamental 1.324.546,63 1.065.401,44 |
253.965,30 227.531,55 0,00 1.065.401,44 1.037.673,64 0,00 |
| 20.3-Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.4-Educação Especial 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.5-Administração Geral 390.182,84 333.300,94 20.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 20.7-Outras 000 000 |
333.300,94 316.100,14 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 |
, , DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS |
, , , COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS |
Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
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