Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 457

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1025- Administração Geral
000
000
000
000
000| |---| |..
,
,
,
,
,
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS

| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Período (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Período (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS| |

(g)
CAIXA) (h)
RECEBIDAS
NO
| |EXERCÍCIO (i)
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 8.889.089,94
8.831.747,56
8.658.955,47
57.342,38
0,00
0,00
| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
8.739.551,95
8.692.193,64
8.519.401,55
47.358,31
0,00
0,00| |
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Comlementaão da União - VAAF
58.911,01
58.911,01
58.911,01
0,00
0,00
37,55| |pç
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
78.626,98
75.596,02
75.596,02
3.030,96
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
12.000,00
5.046,89
5.046,89
6.953,11
0,00
10.402,12| |12-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.268.019,60
8.268.019,60
8.095.227,51
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
NA EDUCAÃO INFANTIL
78.626,98
75.596,02
75.596,02
3.030,96
0,00| |Ç
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
000
000
000
000
000| |
EM DESPESA DE CAPITAL
,
,
,
,
,| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
6.596.267,05
8.268.019,60
8.268.019,60
87,74| |16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
151.498,28
75.596,02
75.596,02
24,95| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM
DESPESAS DE CAPITAL
45.449,48
0,00
0,00
0,00| |
Ã| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
AJUSTE (p)
VALOR
NO
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO PERMITIDO
%
NÃO
APLICADO (r)| |
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
942.483,65
593.088,96
593.088,96
0,00
6,29| |VALOR
DE

VALOR
TOTAL
DE
VALOR DE SUPERÁVIT| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113,
de 2020 - (Aplicação do Superávit de

SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
Í
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O

VALOR
APLICADO APÓS

SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO
ATÉ
O

PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR| |
Exercício Anterior)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO QUADRIMESTRE
QUADRIMESTRE (u)
O PRIMEIRO (v)
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19-
TOTAL
DAS
DESPESAS
Á

| |CUSTEADAS COM SUPERVIT DO
FUNDEB
1.318.486,61
29.236,97
273,74
14.648,18
14.315,05
28.963,23| |
19.1- Total das Despesas custeadadsa com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
1.257.569,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |19.2- Total das Despesas Custeadas com
FUNDEB - Complementação da União

60.917,22
29.236,97
273,74
14.648,18
14.315,05
28.963,23| |(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS

| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS Até o
Período (d)

LIQUIDADAS Até o
Período (e)

PAGAS
Até
o
Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
7.093.383,04
4.812.603,17
4.142.145,79
3.628.700,41
670.457,38| |20.1- Educação Infantil
490.325,00
408.778,93
193.443,56
168.228,41
215.335,37| |20.2- Ensino Fundamental
6.558.852,04
4.386.899,15
3.934.622,94
3.446.392,71
452.276,21| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
11.100,00
7.905,70
7.905,70
7.905,70
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7- Outras
33.106,00
9.019,39
6.173,59
6.173,59
2.845,80| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
í
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
í
DESPESAS
PAGAS
Até
o
í
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |
Perodo (d)
Perodo (e)
Perodo (f)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS

21.512.073,98
13.684.768,02
12.959.814,06
12.273.576,59
724.953,96| |COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
5.496.121,94
2.258.130,51
2.032.811,07
1.970.437,70
225.319,44

| |21.1.1- Creche
5.496.121,94
2.258.130,51
2.032.811,07
1.970.437,70
225.319,44
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
16.015.952,04
11.426.637,51
10.927.002,99
10.303.138,89
499.634,52| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.142.145,79
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.229.887,35| |

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00| |

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00| |

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp457

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))
34.496,42|