Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 524

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
62- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2117707
2117707| |---| |.
.,
.,
6.2.1- Principal
21.17707
21.17707| |
,
,
622- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-| |..

623- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-| |..

63- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
-
-| |.

6.3.1- Principal
-
-
632 Rdi d Aliã Fii| |..- enmentos epcaço nancera
-
-
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-| |FUNDEB| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
-
-
6.4.1- Principal
-
-| |6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-| |7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
(1.507.660,00)
(411.376,57)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
138.417,36
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
138.417,36| |
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
-
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.137.716,85| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS ()| |ç

g
10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
9.936.594,43
5.697.300,78
5.697.300,78
5.697.300,78
-| |
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
9.936.594,43
5.697.300,78
5.697.300,78
5.697.300,78
-| |10.1.1 - Educação Infantil
2.555.264,03
2.114.221,06
2.114.221,06
2.114.221,06
-
10.1.2 - Ensino Fundamental
7.253.650,40
3.499.457,38
3.499.457,38
3.499.457,38
-| |

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
58.140,00
40.552,42
40.552,42
40.552,42
-
1014 - Educaão Esecial
6954000
4306992
4306992
4306992
-| |..ç p
.,
.,
.,
.,

1015 - Administraão Geral
-
-
-
-
-| |..ç

10.2- OUTRAS DESPESAS
-
-
-
-
-
fil| |10.2.1 - Educação Inant
-
-
-
-
-
10.2.2 - Ensino Fundamental
-
-
-
-
-
| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-
10.2.4 - Educação Especial
-
-
-
-
-
| |10.2.5 - Administração Geral
-
-
-
-
-
| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
10.2.7 - Outras
-
-
-
-
-| |INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS
/| |DESPESAS CUSTEADAS COM
RECEITAS
DO
FUNDEB

DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o

INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM

EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS

| |RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
PROCESSADOS (g)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h)
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS| |
DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
5.558.883,42
5.558.883,42
5.558.883,42
-
-
-| |11.1- Total das Despesas custeadas| |com
FUNDEB
-
Impostos
e

5.558.883,42
5.558.883,42
5.558.883,42
-
-
-| |Transferências de Impostos
11.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF
-
-
-
-
-
-| |
113- Total das Desesas custeadas| |. p
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
-
-
-
-
-
-| |INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS
/| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

DESPESAS
EMPENHADAS Até
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
DESPESAS
PAGAS Até o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
SEM
DISPONIBILIDADE
DE

EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS| |NO EXERCÍCIO
o Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)

(g)
(

CAIXA)⁷ (h)
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
| |
EXERCÍCIO (i)
11.4- Total das Despesas custeadas com
| |FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
-
-
-
-
-
-| |
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
-
-
-
-
-
-| |12.1-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
5.558.883,42
5.558.883,42
5.558.883,42
-
-
-| |12.2-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO| |FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE

286.730,53
286.730,53
286.730,53
-
-
-| |MATRÍCULAS EM ETI
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
-
-
-
-
-
-| |
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA| |UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
EM
DESPESA DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
%
APLICADO
(m)| |15- Indicadores do FUNDEB (70% e 4%)
-
-
-
-| |15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.199.509,64
5.558.883,42
5.558.883,42
92,66| |www.diariomunicipal.com.br/amp524
15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI¹¹
239.971,98
286.730,53
286.730,53
4,78
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador -
-
-
-|