DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Intervenção 04_2025 - Contrato 579_2025 - Recursos Próprios - Construção de 8 Casas Populares | 496.570,25 |
360.645,17 | 72,63 | Em andamento |
|---|---|---|---|---|
| Intervenção 06_2025 - Contrato 171_2025 - Trans. F_F - Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023- 2026), com área total de 529,37m², na Praça das Palmeiras, Bairro Doze de Outubro, conformeproposta 089161070001/24-001,projeto de referência, e especificações técnicas. |
1.649.000,00 |
1.136.480,27 | 68,92 | Em andamento |
| Intervenção 10_2025 - Contrato 297_2025 - Conv. SECID 212_2025 - Pav. Asfáltica Urbana B. São José Operário e Alto da Colina | 2.594.000,00 | 2.388.182,18 | 92,07 | Em andamento |
| Intervenção 11_2025 - Contrato 300_2025 - Conv. SECID 213_2025 - Pav. Asfáltica Urbana B. São José Operário | 2.563.900,00 | 2.400.534,76 | 93,63 | Em andamento |
| Intervenção 12_2025 - Contrato 366_2025 - Conv. SECID 245_2025 - Pav. Asfáltica Urbana Jardim Pinheiro | 2.754.990,00 | 2.582.363,41 | 93,73 | Em andamento |
| Intervenção 01_2026 - Contrato 496_2025 - Conv. SECID - Ampliação e Reforma Creche Pequeno Príncipe, com área de 336,51 m², localizado na Rua Butiazeiro, nos lotes 5, 7 e 9 da quadra 112, contendo: 02 salas de berçário com fraldário, 02 salas de maternal com sanitários, sala de espera, sala de apoio pedagógico, direção, lactário, 04 solários, brinquedoteca, circulação, sanitário e sanitário pcd e hall externo, com recursos do Estado do Paraná/Secretaria das Cidades Convênio nº 592/2025 e contrapartida do município, conf. Edital de Concorrência nº 07/2025, Contrato nº 496/2025. |
938.998,00 |
413.776,06 | 44,07 | Em andamento |
| Intervenção 02_2026 - Contrato 412_2025 - Conv. SECID 892_2025 - Pav. Asfáltica Urbana Lot. Inovação e Industrial | 2.703.209,93 | 2.517.761,09 | 93,14 | Em andamento |
| Intervenção 03_2026 - Contrato 492_2025 - Conv. SECID 508_2025 - Pav. Asfáltica Urbana Lot. Izabel e Industrial | 2.578.105,85 | 2.397.091,94 | 92,98 | Em andamento |
| Intervenção 04_2026 - Contrato 556_2025 - Conv. SECID 1428_2025 - Pav. Rural Linha Nova Estrela e Sarandizinho | 7.434.420,37 | 391.315,79 | 5,26 | Em andamento |
| Intervenção 06_2026 - Contrato 40_2026 - Conv. SECID 1614_2025 - Pav. Asfáltica Urbana B. Santo Antônio, abrangendo área de 28.878,11 m². | 3.232.692,03 | 1.070.554,04 | 33,12 | Em andamento |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE | ||||
| ESTADO DO PARANÁ |
||||
| Intervenção 07_2026 - Contrato 76_2026 - Conv. 983406_2025 - Construção de 20 Unidades Habitacionais em alvenaria do Programa Minha Casa Minha Vida, com 53,86m² de área construída cada. | 2.351.998,24 | 84.265,55 | 3,58 | Em andamento |
| TOTAL | 29.297.884,67 | 15.742.970,26 | ||
| OBS: Os valores constados como " Valor Executado" e "% Executado" são de acordo com as Liquidações emitidas, não caracterizandoque são valorpagos a empresa executora da |
| MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE | |||
|---|---|---|---|
| Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias | |||
| Anexo de Riscos Fiscais | |||
| LDO: 2027 | |||
| ARF (LRF, art 4º, § 3º) | R$ 1,00 | ||
| PASSIVOS CONTIGENTES | PROVIDÊNCIAS | ||
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Demandas Judiciais | R$ 500.000,00 | Utilização da Reserva de Contingência, quando cabível, e reprogramação orçamentária e financeira, com limitação de empenho e movimentação financeira, se necessária. |
R$ 500.000,00 |
| Dívidas em Processo de Reconhecimento | R$ 0,00 | ||
| Avais e Garantias Concedidas | R$ 0,00 | ||
| Assunção de Passivos | R$ 0,00 | ||
| Assistências Diversas | R$ 0,00 | ||
| Outros Passivos Contingentes | R$ 0,00 | ||
| SUBTOTAL | R$ 500.000,00 | SUBTOTAL |
R$ 500.000,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | PROVIDÊNCIAS | ||
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| Frustração de Arrecadação | R$ 3.000.000,00 | Limitação de empenho e movimentação financeira, revisão da programação orçamentária e financeira e priorização das despesas obrigatórias e essenciais. |
R$ 3.000.000,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | R$ 0,00 | ||
| Discrepância de Projeções | R$ 0,00 | ||
| Outros Riscos Fiscais | R$ 1.074.000,00 | Utilização da Reserva de Contingência e, se necessário, abertura de créditos adicionais e reprogramação orçamentária e financeira, observada a legislação vigente. |
R$ 1.074.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 4.074.000,00 | SUBTOTAL | R$ 4.074.000,00 |
| TOTAL | R$ 4.574.000,00 |
TOTAL |
R$ 4.574.000,00 |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM | Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE SAN | TA IZABEL DO OESTE | |
| Data Emissão: 18/09/2026 | Hora Emissão: 08:54 | ||
| Nota Explicativa: | |||
| EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES | VINICIOS EDUARDO DA SILVA DE TONI | ROSEMAR DA SILVA DIAS VACARIN | JEAN PIERR CATTO |
| Contador | Controlador Interno | Responsávelpela Tesouraria | Prefeito Municipal |
| CPF: 105.054.709-85 | CPF: 106.216.709-01 | CPF: 026.966.399-14 | CPF: 026.863.009-73 |
| CRC/PR 082324/O-2 | Portaria Nº. 11.095/2017 | ||
| Publicado por: Simone Kindzerski Pchebichewski Código Identificador:9AD18CAD |
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
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