DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  9 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA N°. 934/2026-DAF/SEPLAD, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3412183; R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCUS DIMITRI PONTES DE OLIVEIRA, Id. Funcio­ nal nº. 5941431/2, ocupante do cargo de Analista de Saúde Ocupacional A, para responder pela Coordenadoria de Perícia Médica, durante o impedi­ mento legal da titular SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD, Id. Funcional nº. 5105200/3, no período de 04/01/2027 a 18/01/2027. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375541 PORTARIA N°. 933/2026-DAF/SEPLAD, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3412183; R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARCUS DIMITRI PONTES DE OLIVEIRA, Id. Funcio­ nal nº. 5941431/2, ocupante do cargo de Analista de Saúde Ocupacional A, para responder pela Coordenadoria de Perícia Médica, durante o impedi­ mento legal da titular SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD, Id. Funcional nº. 5105200/3, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375548 . DIÁRIA . PORTARIA N°. 935/2026-DAF/SEPLAD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3407901 de 16.09.2026; R E S O L V E: Autorizar os servidores a viajarem para Curuçá e Capanema/PA, no período de 21 a 22.09.2026 para realizarem vistoria técnica de convênios nº 013 e 027/2026, nos referidos municípios. Nome completo Matrícula Cargo/função Lotação Condu­ tor Quant. Diárias Valor Unitário Valor Total HELTON CASTRO FRANÇA 57175256/1 ANALISTA DE INFRA­ ESTRUTURA B CFIS/DGF   1,5 R$ 247,07 R$ 370,61 SEBASTIÃO DA SILVA CORRÊA 28509/1 AUXILIAR OPERACÃO E SEGURANÇA GLOG/DAF X 1,5 R$ 247,07 R$ 370,61 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375525 PORTARIA N°. 939/2026-DAF/SEPLAD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3403711 de 16.09.2026 R E S O L V E: Autorizar o servidor a viajar para o município de Porto de Moz/PA, nos dias 22 e 23.09.2026, para realizarem vistoria técnica de convênio nº 019/2026, no referido município. Nome completo Matrícula Cargo/função Lotação Quant. Diárias Valor Uni­ tário Valor Total DENIELLE SOARES DA COSTA 5968681/1 ANALISTA DE INFRA­ ESTRUTURA A CFIS/DGF 1,5 R$  247,07 R$  370,61 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375672 . FÉRIAS . PORTARIA Nº. 936/2026-DAF/SEPLAD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº 34.550 de 13/04/2021. CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2026/3412855 de 17/09/2026. RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora MONICA MENDONÇA PAIVA ANTONIO JOSE Id. Funcional nº.5953675/1 ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Coordenadoria de Recursos Voluntários – CORV/DCR/SEPLAD. no período de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, referente ao aquisitivo 31/01/2024 a 30/01/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375515 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA N°. 932/2026-DAF/SEPLAD, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3412183, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 793/2026-DAF/SEPLAD, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.734 de 17 de agosto de 2026, que designou a servidora MAGALI CONCEICAO SEABRA DIAS, Id. Funcional nº. 55590256/1, ocupante do cargo de Médica, para responder pela Coordenadoria de Perícia Médica, durante o impedimento legal da titular SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD, Id. Funcional nº. 5105200/3, no período de 04/01/2027 a 18/01/2027. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE SE­ TEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375535 PORTARIA N°. 931/2026-DAF/SEPLAD, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3412183, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 792/2026-DAF/SEPLAD, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.734 de 17 de agosto de 2026, que designou a servidora MAGALI CONCEICAO SEABRA DIAS, Id. Funcional nº. 55590256/1, ocupante do cargo de Médica, para responder pela Coordenadoria de Perícia Médica, durante o impedimento legal da titular SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD, Id. Funcional nº. 5105200/3, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE SE­ TEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 1375537