DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . ERRATA . Errata da Matéria de Protocolo 1374163, publicada no DOE Nº 35.765 (pag. 1/2) de 16/08/2026. Onde se lê: Fonte de Recurso. 02.501.0000.01.000000 Leia-se: Fonte de Recurso. 02.501.000061.000000 Luana Miranda Farias Rebelo  Presidente em exercício da  ioepa Protocolo: 1375865 .. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 332 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PORTARIA Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no DOE nº 33.829 de 20/03/2019. CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; CONSIDERANDO, os termos do processo nº 2026/3306405; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER à servidora LENY DO SOCORRO ALMEIDA BECHARA, matrícula nº 3156737/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência Regional do IASEP/Tucuruí/PA, 30(trinta)dias de Licença Prêmio, para usufruto no período de 01/11/26 a 30/11/26, do 12º Triênio (2023/2026); Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2026. ANIZIO BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1375876 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3027336 Termo Aditivo: 1º Data da Assinatura: 19/09/2026 Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 009 Exercício:2025 Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - ETIPI. CNPJ Nº 08.839.135/0001-57 Endereço: Av. Pedro Freitas, S/N, São Pedro, CEP: 64.018-900, Teresina/PI. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP Protocolo: 1375545 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2026, firmado entre IA­ SEP e a empresa CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA. PROCESSO Nº 2026/2589209 OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a retificação do Cadas­ tro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, pertencente à empresa CH3 Eletro e Eletrônicos Ltda., constante do Contrato nº 010/2026. Onde se lê: CNPJ nº 41.948.354/0001-40. Leia-se: CNPJ nº 39.581.101/0001-39. DATA: 18/09/2026 JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Ordenadora de Despesa Protocolo: 1375853 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PORTARIA Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no DOE nº 33.829 de 20/03/2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3405404; RESOLVE: Art 1º - CONCEDER, a servidora ANDREIA CRISTINA BOUTH CAMPOS, matrícula nº 5948235/1, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador, com atuação na Coordenadoria de Orçamento e Finanças/DAF, GEP- DAS-011.4, 15 (quinze) dias de férias no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, do período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026. ANIZIO BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1375585 .. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 627 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, XII, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e suas alterações e, CONSIDERANDO ainda os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3364295, de 9/9/2026. RESOLVE:  I – FORMALIZAR A CONCESSÃO à servidora Deborah de Souza Siqueira Monteiro, matrícula n° 5888171/4, ocupante da função Temporária de Téc­ nico Previdenciário A, lotada na Diretoria de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará-DPSM, de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Mater­ nidade, no período de 2/9/2026 a 28/2/2027. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 18 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es­ tado do Pará Protocolo: 1375485 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 612 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio ou termo de cooperação; e CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõe sobre a substituição de fiscais do Contrato Administrativo nº 003/2022, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/922044, de 21/8/2021; RESOLVE: I – SUBSTITUIR na PORTARIA nº 191/2025, de 9 de abril de 2025, publicada no DOE n° 36.193, de 10/04/2025, a servidora Nádia Patrícia da Silva Rocha, matrícula funcional nº 5923224/3; pela servidora Poliana Vitoria Souza Rabelo, matricula: 5960294/2 lotada no Gabinete da Presidência – GAPRE, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 3/2022, firmado com a empresa PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS – LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.901/0001- 97, que tem como objeto a prestação do serviço de impressão, cópia e digitalização (incluindo cessão de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos – peças, materiais gráficos e PAPEL, software de bilhetagem e monitoramento de acesso via rede TCP –