DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 2317/2026-SEFA/DAD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3272773. CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, ao servidor TEODOLINO FEIO GOMES JUNIOR, Id Func nº 54187297/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Abaetetuba, para serem usufruídas no pe­ ríodo de 01/02/2027 a 15/02/2027, referente ao exercício de 12/07/2025 a 11/07/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA PORTARIA Nº 2315/2026-SEFA/DAD, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3354132. CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, 1° período, ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, Id Func nº 5924754/3, Gerente Fa­ zendário, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, referente ao exercício de 16/08/2025 a 15/08/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA Protocolo: 1375602 PORTARIA Nº 502/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER á servidora MARIA DE LOURDES DA LUZ OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Fazendário – B - IV, Id Func nº 2007886/2, lotada na CERAT de Castanhal, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período 21/08/2026 a 19/10/2026, correspondente ao triênio de 01/12/2008 a 30/11/2011. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 500/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER á servidora IRENE RAIOL DOS SANTOS, Auditor Fiscal de Re­ ceitas Estaduais - C, Id Func nº 5570280/1, lotada na Célula de Planeja­ mento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 26/11/2017 a 24/11/2020. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 498/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER ao servidor OSCAR TAVARES DOS SANTOS, Assistente Admi­ nistrativo, Id Func nº 3248364/1, lotado na CERAT de Belém, 60 (sessen­ ta) dias de Licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 01/01/2027, corres­ pondente ao triênio de 13/03/2006 a 11/03/2009. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 501/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER á servidora TÂNIA DO SOCORRO BARROSO DE ALMEIDA, Assis­ tente Fazendário – B – IV/Secretaria de Gestor, Id Func nº 3311260/2, lota­ da na CECOMT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 28/09/2026 a 27/10/2026, correspondente ao triênio de 01/11/2002 a 31/10/2005. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 497/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER ao servidor ALLAN CLARK FERREIRA DE ASSUNCAO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais – C , Id Func nº 5280001/1, lotado na Julgado­ ria de Primeira Instância, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período 05/10/2026 a 03/12/2026, correspondente aos triênios de 22/04/2017 a 20/04/2020 e 21/04/2023 a 19/04/2026. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 499/2026-SEFA. GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO LOPES CAVALCANTE, Fiscal de Receitas Estaduais - C, Id Func nº 5066484/2, lotado na CERAT de San­ tarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 29/11/2026, correspondente aos triênios de 11/07/2006 a 09/07/2009. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1375558 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 2º. Contrato: 032/2024/SEFA. Id contratação PNCP: 05054903000179-1-000025/2024 Id contrato PNCP: 05054903000179-2-000023/2024 Processo Administrativo Eletrônico – PAE: E-2026/3348249 Data da Assinatura: 17/09/2026 Objeto:  O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024/SEFA, que trata de serviço técnico especializado relativo ao treinamento e aperfeiçoa­ mento de pessoal com a realização de Capacitação, Orientação e Mentoria especializada para sustentabilidade à gestão estratégica e formação de pessoas em gestão da inovação, com foco na produção de soluções inova­ doras definidas no portfólio estratégico tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027. Dotação Orçamentária Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Funcional Programática: 17101.04.128.1508.2245 UG: 170106 -Fundo de Inv. da Adm. Tributária do Pará. Função: 04 - Administração Sub-função: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 2245 - Capacitação de Servidores Públicos Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ Valor: R$ 440.769,00. Fonte de Recursos: 01759000076 - FIPAT Contratado:  GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.457.572/0001-18, com sede na Quadra EQ 31/33, Lote 05, Centro Comunal II, Sala 110, Parte D5, Guará II, Brasília - DF, CEP: 71.065-901 Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior. Protocolo: 1375664 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO N.º 112/2026/SEFA. CONTRATO Nº 021/2013/SEFA. PROCESSO: N.º 2026/3396312/PAE/SEFA. PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ nº 05.054.903/0001-79 e JACIONITA SILVA FEITOSA DE SOUZA - CPF n.º 177.XXX.XXX-00. OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel não residencial, situado na Ave­ nida Castelo Branco, Centro, lote 14, Qd. 1-A, Município de São Geraldo do Araguaia/PA, para instalação da OEAT de São Geraldo do Araguaia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação orçamentária no que se refere a cobertura das despesas do contrato no exercício de 2026, conforme abaixo: Funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA UG: 170106 -Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará. Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 1297- Manutenção da Gestão Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.36- Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física Valor mês: R$ 2.618,92 Fonte de Recursos: 01759000076 - FIPAT FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 18/09/2026. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO: ANIDIO MOUTINHO. Protocolo: 1375958 APOSTILAMENTO N.º 113/2026/SEFA. CONTRATO Nº 028/2021/SEFA PROCESSO: N.º 2026/3396312/PAE/SEFA. PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ nº 05.054.903/0001-79 e ALAIR PEREIRA DE MELO. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel não residencial, localizado na BR-222 S/N na cidade de Marabá/PA para instalação e funcionamento da UECOMT Ponte do Rio Tocantins. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação orçamentária no que tange à cobertura das despesas do contrato, conforme abaixo: Funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Unidade Gestora: 170106 -Fundo de Investimento da Administração Tri­ butária do Pará. Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 1297- Manutenção da Gestão Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.36- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física Valor (Nov e Dez/2026): R$ 24.306,78 Fonte de Recurso:01759000076 – FIPAT. FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 18/09/2026. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO:  ANIDIO MOUTINHO. Protocolo: 1375961 APOSTILAMENTO N.º 114/2026/SEFA. CONTRATO Nº 026/2022/SEFA. PROCESSO: N.º 2026/3396312/PAE/SEFA. PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ nº 05.054.903/0001-79 e FRANCISCO GEORGE OLIVEIRA LEITE - CERAT TUCURUI - CPF n.º 116.XXX.XXX-20. OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel não residencial, situado na Ave­ nida Governador Aloysio Chaves, n.º 155, Bairro Nova Tucuruí, Município de Tucuruí/PA, para instalação e funcionamento da Coordenação Executiva