DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  29 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 ONDE SE LÊ: 1. Encerrado o prazo de dez minutos, aleatoriamente determinado, o sis­ tema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. LEIA-SE: 1. Encerrado o prazo de dez minutos, aleatoriamente determinado, o sis­ tema abrirá a oportunidade para que os 3 (três) melhores lances apurados na fase aberta possam ofertar um lance final e fechado em valor inferior aos seus últimos lances em até cinco minutos, que será sigiloso até o en­ cerramento deste prazo. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Belém/PA, 21 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitação Protocolo: 1375771 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 944 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publica­ do no DOE n° 28.508/18.07.1997, CONSIDERANDO o Decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que re­ gulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade, CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiên­ cia, atestado por junta oficial multiprofissional do Nível Central nos autos do PAE nº 2026/3241714, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-A do Decreto 9.313/2021, E CONSIDERANDO o art. 66-C do Decreto 9.313/2021 que dispõe que “O pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-D”. R E S O L V E: I – CONCEDER, à servidora NELCELI SILVA MELO, cargo ASSISTENTE SO­ CIAL, matrícula nº 55587317/2, lotada na Divisão De Saúde Do Trabalha­ dor, Redução da Carga Horária em 1 (Uma) Hora Diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta oficial multiprofissional do Nível Central, constante no PAE nº 2026/3241714. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 945 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publica­ do no DOE n° 28.508/18.07.1997; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que re­ gulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade; CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiên­ cia, atestado por junta oficial multiprofissional do Nível Central nos autos do PAE nº 2026/3205737, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-A do Decreto 9.313/2021; E CONSIDERANDO o art. 66-C do Decreto 9.313/2021 que dispõe que “O pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-D”. R E S O L V E: I – CONCEDER, à servidora ANA MARIA DA CRUZ CORDEIRO, cargo AGEN­ TE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57196040/1, lotada no Laboratório Central, Redução da Carga Horária em 1 (Uma) Hora Diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta ofi­ cial multiprofissional do Nível Central, constante no PAE nº 2026/3205737. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 946 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publica­ do no DOE n° 28.508/18.07.1997; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que re­ gulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade; CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiên­ cia, atestado por junta oficial multiprofissional do 9º CRS nos autos do PAE nº 2026/3073184, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-A do Decreto 9.313/2021; E CONSIDERANDO o art. 66-C do Decreto 9.313/2021 que dispõe que “O pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-D”. R E S O L V E: I – CONCEDER, à servidora JOICE BELO CASTRO MATOS, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5895990/1, lotada no 9º CRS - Santarém, Redução da Carga Horária em 1 (Uma) Hora Diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta oficial multiprofissional do 9º CRS, constante no PAE nº 2026/3073184. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 947 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publica­ do no DOE n° 28.508/18.07.1997; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que re­ gulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade; CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiên­ cia, atestado por junta oficial multiprofissional do Nível Central nos autos do PAE nº 2026/3143857, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-A do Decreto 9.313/2021; E CONSIDERANDO o art. 66-C do Decreto 9.313/2021 que dispõe que “O pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-D”. R E S O L V E: I – CONCEDER, à servidora MARIA SILVANA SALES DE ARAUJO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57197802/1, lotada na Divisão de Vigilância a Saúde, com atuação no Serviço de Verificação de Óbitos, Redução da Carga Horária em 1 (Uma) Hora Diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta oficial multiprofissional do Nível Central, constante no PAE nº 2026/3143857. II – Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29.01.2027. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 948 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publica­ do no DOE n° 28.508/18.07.1997; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que re­ gulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade; CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiên­ cia, atestado por junta oficial multiprofissional do Nível Central nos autos do PAE nº 2026/3131286, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-A do Decreto 9.313/2021; E CONSIDERANDO o art. 66-C do Decreto 9.313/2021 que dispõe que “O pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-D”. R E S O L V E: I – CONCEDER, à servidora TATIANA MICHELLE DIAS CUSTODIO, cargo TECNICO DE LABORATORIO, matrícula nº 57218144/1, lotada no Laboratório Central, Redução da Carga Horária em 1 (Uma) Hora Diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta oficial multiprofissional do Nível Central, constante no PAE nº 2026/3131286. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 1375760 PORTARIA N° 902, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA nº 50, de 17.01.2006 (DOE nº. 30.605, de 19.01.2006), RESOLVE: LOTAR, o servidor DAVI VILAR DE SOUSA, matrícula nº 5958885/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – CEREST/PA (Divisão de Saúde do Trabalhador), conforme autorizado através do PAE nº 2026/3362553. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, Diretoria De Gestão Do Trabalho E Da Educação Na Saúde, Em 18.09.2026. MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Protocolo: 1375699