DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  45 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 013/2023  Processo nº 2023/737125 Nº. do Termo: 6º  Data de Assinatura: 17/09/2026 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convê­ nio nº 013/2023 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, através do Ofício nº 068/2026 –PMSFX datado em 01 de setembro de 2026 (seq. 530), em virtude da necessidade de regula­ rização do fluxo de repasses financeiros a fim de assegurar condições ad­ ministrativas, financeiras e operacionais para a continuidade dos serviços e o cumprimento integral do objeto pactuado. Atualmente, o objeto encon­ tra-se com 13,83% de execução, conforme demonstra o Relatório de Vis­ toria Técnica (seq. 527). A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 3.302/2023, bem como na Cláusula Terceira, item 3.1, alínea “j”, passando consequentemente os do­ cumentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 12/10/2026 T. Vig.: 08/02/2027 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - CNPJ n° 05.421.300/0001-68. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. Protocolo: 1375901 . . AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº230/2026 – GAB/ARCON/PA PAE Nº 2026/3381361;Objetivo: a serviço da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ- ARCON/PA, a fim de realizar reuniões com o MPPA, Prefeituras e Águas do Pará, vistoria técnica e visual das condições físicas e operacionais das unidades de abas­ tecimento de água localizadas em Canaã dos Carajás, Nova Marabá, Cida­ de Nova e Marabá Pioneira, bem como vistoria técnica e visual nos imóveis municipais constantes no PAE 2026/3292472, o veículo oficial será condu­ zido pelo servidor João Batista Gomes Filho;Destino:Canaã dos Carajás/ PA, Marabá/PA e Tailandia/PA; Período: 20/09 a 30/09/2026.; Quantidade de diárias: 10 e ½ (10 e meia) diárias; Servidor;Cargo/Função:MF;Lota­ ção;Valor Unit(R$);Valor Total (R$):Elenilce Monteiro de Freitas, Analista em Regulação de Serviços Públicos,nº5994398/1,Coordenadoria Técnica de Saneamento,R$ 247,07;R$2.594,24;Ana Valeria Ribeiro Borges,Analis­ ta em Regulação de Serviços Públicos,nº54187993/1,Coordenadoria Téc­ nica de Saneamento, R$ 247,07;R$2.594,24; João Batista Gomes Filho, Secretário,nº 5900907/4,R$ 247,07;R$ 2.594,24.Ordenador:Eduardo de Castro Ribeiro Junior-Diretor Geral ARCON/PA.Belém(PA),17 de setembro de 2026. Protocolo: 1375474 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 244 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO os processos nº 2026/3402976  R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor PEDRO RODRIGUES DE SOU­ ZA, matrícula 18716/1, no período de 05/10/26 a 03/12/26 - (60 dias), correspondentes ao correspondentes ao triênio 1993/1996. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE Diretor Administrativo e Financeiro da SEDAP Protocolo: 1375627 . DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA 279/2026 O DIRETOR  ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 126-SEDAP de 08/04/2024, publicada no DOE de  10/04/2024; e Considerando Decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e Decreto Estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; RESOLVE: Conceder  Diárias, ao servidor Andrio Andrade de Andrade, Car­ go Coordenador-, Matrícula 5962909, Lotação Belém/PA, com: OBJETIVO: Realizar visitas técnicas nas propriedades de produtores para identificar gargalos técnicos de campo demanda local com redução de produção em São Félix do Xingu-PA Emerson de Souza Vieira , Cargo Motorista  Matrícula 57205257 Lotação Belém /PA , com: OBJETIVO: Conduzir servidor que irá realizar visitas técnicas nas propriedades de produtores para identificar gargalos técnicos de campo demanda local com redução de produção em São Félix do Xingu-PA DESTINO:  São Félix do Xingu/PA PERÍODO QUANT V. UNIT TOTAL 20 a 30/09/2026   10,5 R$ 247,07 R$ 2.594,23 Márcio Marcelo de Souza Trindade Diretor Adm. Financeiro/SEDAP Protocolo: 1375665 . . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . EXTRATO DA (S) PORTARIA (S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA (S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ -ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDI­ ÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO), EM QUE FIGURA COMO INTERES­ SADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 2008/460423 JOSIMAR DE PAIVA OLIVEIRA SITIO SÃO FRAN­ CISCO 58,6850ha DOM ELISEU 745/2026 BELÉM, 18.09.2026 FLAVIO RICARDO A. AZEVEDO Respondendo pela Presidência Protocolo: 1375790 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 736/2026 de 17/09/2026 Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias Prazo de prestação de contas: 15 (quinze) dias, após o término da apli­ cação. Servidor: ALFREDO FERNANDO BORGES NEVES JÚNIOR, Gerente de Lo­ gística e Transporte Natureza da Despesa/Valor -33.90.30/ R$ 2.000,00 -33.90.39/ R$ 500,00 TOTAL= R$ 2.500,00 Município: Belém/PA ORDENADOR Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência PORTARIA 013/2019 Protocolo: 1375487 . . DIÁRIA .  PORTARIA Nº 736/2026 de 17.09.2026 I-Objetivo: Atender a Ação de Regularização Fundiária no município de JURUTI em que será realizado o trabalho de VISTORIA Período: 21 a 26/09/2026 (5,5) Diárias Servidor: 3169693/1 Ronaldo Pereira Jardim -  Gerente GCQ ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência PORTARIA 013/2019 Protocolo: 1375490 PORTARIA Nº 738/2026 de 17.09.2026 I-Objetivo: Entrega de títulos de terras, programados de 08 a 13.09.2026 nos MUNICÍPIOS DE CAPANEMA, MOJU, IGARAPÉ-MIRI, TOMÉ AÇU E BRA­ GANÇA. Período: 08 e 13.09.2026 (5,5) Diárias Servidores: 57175032-2 Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo - Procurador Autárquico   Gabriel Ferreira Natário – Assessor   Luan Henrique Silva e Silva - Colaborador Eventual   Thiago Alex Souza Dias - Colaborador Eventual 57197740/1 Ruy Guilherme Ferreira de Alcantara - Motorista ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência PORTARIA 013/2019 Protocolo: 1375607