DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 741/2026 de 17.09.2026 Objetivo: Ação de Entrega de 756 Títulos de Propriedade (individuais) e 01 Título de Propriedade para Légua Patrimonial no município de CAPANEMA/PA. Período: 08 e 09.09.2026 (1,5) diárias Servidores: 55585968/ 2 Bruno de Abreu Pereira - Assistente Administrativo 5960259/2 Maria Rosália Santos da Silva – Assessor  Alexandre Nascimento Cruz - Colaborar Eventual 5975530/2 Etiene Moraes Cordovil - Assistente Administrativo 5419638/2 Cassia Regina Neves Maradei Pereira - Coordenadora CDI 5961500/3 Maria Cristina Soares da Silva - Assistente Administrativo 57233996/3 Eliene de Fátima da Trindade - Gerente Operacional Móvel 5917813/4 Deyse Juliana dos Santos Correia - Assistente Administrativo 51855915/2 Norma Sueli Formigosa de Lima Silva - Procuradora Autárquica   Eliana Soares dos Santos - Colaborar Eventual 3169480/1 Henri Gorki da Silva Pina - Datilógrafo 5950228/ 4 Ana Matisse Costa de Andrade – Secretária 5956160/3 Maria Luciane de Sousa Ribeiro - Téc. DAF 5975500/2 José Luiz da Silva Dias - Assistente Administrativo 5975937/2 Marcos Vinicius Prestes Pinto - Téc. DEAF 5975980/ 2 Monique Rocha Rodrigues - Téc. DEAF 3167577-1 Arnaldo Correa de Castro - Auxiliar Administrativo   Heloize Gabrielle Monteiro Silva - Colaborar Eventual   Jhéssica Moraes de Almeida - Colaborar Eventual 5961498/3 Yann Bruno Pereira Assunção - Assistente Administrativo 5936414/4 Willam Rayplham Pereira Coelho - Gerente GIT 5938875/4 Leidiane Ribeiro Medeiros - Téc. DEAF 57198186/1 Jony Lima de Sousa – Motorista 5961239/1 Antonio Carlos Bandeira Alves – Motorista 5975588/ 2 Richardson Bronson Nascimento de Sousa – Motorista 5961237/3 Adriano da Silva e Silva – Motorista ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência PORTARIA 013/2019 Protocolo: 1375609 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 740/2026 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975, e; Considerando o Processo nº E-2026/3247434 e Mem. nº 025/2026 data­ dos em 16/09/2026; R E S O L V E: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Gerente de Projeto Especial MAR­ CO ANTONIO GUEDES CARDOSO, id. funcional nº 5930538/ 3, no período de 23/09/2026 a 22/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, devendo responder pela GERENCIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZACAO-I­ TERPA, a servidora CARMEN LUCIA NASCIMENTO SANTOS, id. funcional nº 80845087/ 1, durante o afastamento da titular do cargo. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo-Respondendo pela Presidência Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 17 de setembro de 2026. Protocolo: 1375667 . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º do Decreto Nº 1.190/2020, torna público que os interessados abaixo re­ lacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes espe­ cificações: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO 2026/1257 ELAINE COSTA PEREIRA FAZENDA RAN­ CHO DOURADO 1.400,6361 KM 124 DA RODOVIA TRANS­ GARIMPEIRA ITAITUBA 2026/1181 ALINE FONSECA DA COSTA PEREIRA FAZENDA BRASIL 1.217,9622 KM 124 DA RODOVIA TRANS­ GARIMPEIRA ITAITUBA 2026/1194 GILCILEIA PEREIRA LIMA FAZENDA JERUSALÉM 1.173,5491 KM 124 DA RODOVIA TRANS­ GARIMPEIRA ITAITUBA 2026/1182 LUIS GONÇALVES PEREIRA NETO FAZENDA TRÊS IRMÃOS 1.393,6248 KM 124 DA RODOVIA TRANS­ GARIMPEIRA ITAITUBA 2026/1258 MIZAEL AMORIM PEREIRA FAZENDA CAPADÓCIA 1.424,4432 KM 124 DA RODOVIA TRANSGARIMPEIRA, RAMAL SEM ILHAS ITAITUBA Belém (PA), 18.09.2026 Flávio Ricardo A. Azevedo – Presidente em exercício Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF Protocolo: 1375777 ERRATA Na PORTARIA Nº 735/2026 de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial Nº 36.767, de 17 de setembro de 2026. Onde se lê: “Fazenda Campo Alegre”, com 90a32ca,... Leia-se: “Fazenda Campo Alegre”, com 205ha.90a32ca,... Onde se lê: Processo Administrativo n° 061500664/2023 - SICARF/ITERPA Leia-se: Processo Administrativo n° 041404818/2026 - SICARF/ITERPA Em, 18.09.2026 Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo pela Presidência ITERPA. Protocolo: 1375689 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 5117/2026 – ADEPARÁ, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE 2026/3403282 e o de acordo DG. R E S O L V E: REMOVER, o(a) servidor(a) RITA DO SOCORRO BRITO COROA, matrícula no 54186954/ 1, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUA­ RIO, da Gerência de Defesa Animal / Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal para Gerência de Defesa Animal / Coordenação de Qualida­ de de Serviço Agropecuário, a contar de 17/09/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE EDVALDO MARTINS Diretor Geral – em exercício Protocolo: 1375814 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5646/2026: BENEFICIÁRIO: JOSE HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA. Matrícula: 5972980; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER A DEMANDAS URGENTES OU DE CARÁTER EXCEPCIONAL, CUJA NATUREZA INTEMPESTIVA OU O PRAZO REDUZIDO INVIABILIZAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES DESTA DIRETORIA.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375632 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5623/2026: BENEFICIÁRIO: IADA FARIAS CORREIA; Matrícula: 598754; 20.122.1297– 8338; Fonte: 01501.000061;  Objetivo:  ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DA AGENCIA QUE NAO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATORIO EM FUNÇÃO DE SUA URGENCIA E VALOR. Elemento de Despesa / Valor: 339030/39/ R$ 2.705,00; Prazo de Aplicação (em dia):  60  Prazo de prestação de contas (em dia):  15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375491 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5622/2026: BENEFICIÁRIO: LEONALDO DONATO DIAS;Matrícula: 5985250; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EMERGÊNCIAS DA GERENCIA REGIONAL QUE NÃO POSSAM SERNSUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATORIO POR SUA NATUREZA PERENE OU VALOR DE PEQUENA MONTA.Elemento de Despesa / Valor: 339030/ R$ 4.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375486 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5621/2026: BENEFICIÁRIO: JEFERSON RODRIGUES SERRA;Matrícula: 6045554; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DA REGIONAL DE TUCURUÍ.Elemento de Despesa / Valor: 339039 / R$ 1.900,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375484 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5624/2026: BENEFICIÁRIO: MAURO AUGUSTO FADUL NEVES; Matrícula: 5861870; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS DA ADEPARA QUE EM VIRTUDE DA TEMPESTIVIDADE, VALOR OU URGÊNCIA NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 5.500,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375502