DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  47 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 . DIÁRIA . PORTARIA: 5651/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUAREN­ TENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).0,5 DIÁ­ RIA P/ DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: ANANINDEUA, MARITUBA/PA Servidor: 5877989 / ADALBER­ TO GOMES TAVARES (FEA-ENG. AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 21/09/2026 A 23/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375681 PORTARIA: 5653/2026 Objetivo: REALIZAR NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CON­ TRA A RAIVA DOS HERBIVOROS, E VIGILANCIA ATIVA NAS PROPRIEDADES PERIFOCAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 57223255/ WALDER PRESTES ESPÍNDOLA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375693 PORTARIA: 5652/2026 Objetivo: REALIZAR NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CON­ TRA A RAIVA DOS HERBIVOROS, E VIGILANCIA ATIVA NAS PROPRIEDA­ DES PERIFOCAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 05992918 / MANOEL MARIA GAIA DA SILVA JUNIOR (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375691 PORTARIA: 5656/2026 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DOS PROGRA­ MAS FITOSSANITÁRIOS DURANTE AS EMERGÊNCIAS FITOSSAN ITÁRIAS. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Desti­ no: ULIANOPOLIS/PA Servidor: 54185728/ MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FEA- ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 21/09/2026 A 22/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PI­ MENTEL. Protocolo: 1375717 PORTARIA: 5655/2026 Objetivo: APOIAR GERENTE REGIONAL EM REUNIÃO DE SUPERVISÃO PARA ALINHAMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS.Funda­ mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA Destino: SANTA ISABEL DO PARA, SANTO ANTÔNIO DO TAUA, SANTA BARBARA DO PARA, VIGIA/PA Servidor: 54187596/ CIBELLY COELHO FERREIRA (AS­ SISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375712 PORTARIA: 5654/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO VAZIO SANI­ TÁRIO DA SOJA EM 15 (QUINZE) PROPRIEDADES RURAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 5868653 / MARCELLO FRANKLYN OLIVEI­ RA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375707 PORTARIA: 5658/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA EM 05 PROPRIEDADES RURAIS.NECESSIDADE DE PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Destino: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Servidor: 54187183 / CICERO RAMALHO DOS SANTOS (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 21/09/2026 A 22/09/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375735 PORTARIA: 5657/2026 Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVOAO ATENDIMENTO E APURAÇÃO DA DE­ NUNCIA FEITA NESTA OUVIDORIA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 159/2026 COM O PROTOCOLO 2026/3272243 E FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SUPOSTAMENTE CLANDESTINOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA BARBARA DO PARÁ/PA Destino: CASTANHAL, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ACARÁ/PA Servidor: 54188789/ CAMILA ROCHA FERREIRA (AS­ SISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 14 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375728 PORTARIA: 5659/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA EM 05 PROPRIEDADES RURAIS. NECESSIDADE DE PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE/PA Servidor: 57220066/ JOELMA MARIANO DA PAIXAO (FEA- MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 21/09/2026 A 22/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375743 PORTARIA: 5660/2026 Objetivo: REALIZAR BLITZ FITOSSANITÁRIA: FISCALIZAÇÃO DE VEÍCU­ LOS, EMBARCAÇÕES E CARGAS, INSPEÇÃO E ORIENTAÇÃO. META 2, ETA­ PA 2.5.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JURUTI/PA Destino: ORIXIMINA/PA Servidor: 6403356 / MARTA REBELO DAS NEVES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A: 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375752 PORTARIA: 5626/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EM ESTABELECIMENTO DE MAIOR RISCO PARA DOENÇAS ALVO/PESE, EM PROPRIEDADES COM GRANJA NÃO TEC­ NIFICADAS DE SUINOS/PESS E COM CRIAÇÃO DE ABELHAS/PESAB. CON­ FORME METAS ESTABELECIDAS PELO B.I, 2° SEMESTRE DE 2026 - REFE­ RENTE A GPESSEA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 54186764/ ANTONIO CARLOS CARDOSO RODRIGUES (A. DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375500 PORTARIA: 5633/2026 Objetivo: APOIAR AS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS AO PROGRAMA ES­ TADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA RAIVA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Ori­ gem: SOURE/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 6045515/ DANIELLE SEABRA BRITO GUIMARAES (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRA­ ZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375506 PORTARIA: 5632/2026 Objetivo: APOIAR AS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS AO PROGRAMA ES­ TADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA RAIVA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Ori­ gem: SOURE/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 55588406/ DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375494 PORTARIA: 5625/2026 Objetivo: APOIAR ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS COM ÊNFASE NO PROGRA­ MA DA RAIVA DOS HERBÍVOROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 54187046/ ANA ELISA DE SOUZA MONTEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRA­ TIVO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375527 PORTARIA: 5634/2026 Objetivo: ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CO­ MERCIALIZAM PRODUTOS VETERINÁRIOS BIOLÓGICOS E FARMACÊCUTI­ COS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 571918432/ GILMAR CERQUEIRA SANTOS (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 21/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA . Protocolo: 1375526 PORTARIA: 5631/2026 Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS COMÊNFASE NO PROGRAMA DA RAIVA DOS HERBÍVOROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Ser­ vidor: 54185747/ ELOISA DO AMPARO RODRIGUES DO CARMO (FEA-MÉ­ DICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375488 PORTARIA: 5605/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM 10 PROPRIEDADES RURAIS PARA O USO CORRETOR DE DEFENSIVOS AGRICOLAS (AGROTOX-ICOS), NO MU­ NICIPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDEN­ ÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PA Servidor: 55586146/ PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA (AFA) / 2,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 22/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375221 PORTARIA: 5644/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA INTEGRADA EM PORPRIEDADES COM CRIAÇÕES NÃO TECNIFICADAS DE SUINOS, ATENDENDO A META TÉCNICA DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE SUIDEA-PESS. NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALMEI­ RIM/PA Destino: PORTO DE MOZ/PA Servidor: 5914905/ BRUNO DOS SAN­ TOS CATUNDA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375604 PORTARIA: 5639/2026 Objetivo: REALIZAÇÃO DE VIGILANCIAS EPIDEMIOLOGICA EM PROPRIE­ DADES DE RISCO E ALEATORIAS PARA OS PROGRAMAS SANITARIOS NO DISTRITO DE SANTA MARIA NO MUNICIPIO DE PRAINHA.PERNOITAR NAS PROPRIEDADES.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PRAINHA/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 05993247/ JULIANA COSTA DE ALMEIDA LINS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375605 PORTARIA: 5643/2026 Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA E ALCINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. REALIZAR REUNIAO TECNICA (TE­ ORIA E PRÁTICA) PARA OS SERVIDORES DAS ULSAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPU, PACAJA, NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 54187223/ OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375596