DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA: 5630/2026 Objetivo: PRESTAR APOIO AO MÉDICO-VETERINÁRIO EM AÇÕES VIGI­ LÂNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO CLÍNICA DE PATAS E BOCAS EM PRO­ PRIEDADES CLASSIFICADAS COMO MAIOR DE RISCO PARA O PROGRAMA SANITÁRIO PEEFA (GEVFAR) E EM ESTABELECIMENTOS QUE FORNECE ALIMENTOS PARA RUMINANTES – PEEEB (GESAR). NECESSÁRIO O PER­ NOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: GARRA­ FÃO DO NORTE/PA Destino: NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA Servidor: 05885884/ RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 22/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375591 PORTARIA: 5638/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ORIENTAÇÃO TÉCNI­ CA E INSPEÇÃO DE PATAS E BOCAS EM PROPRIEDADES DE MAIOR RIS­ CO.A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO CHEGANDO A CERCA DE 270 KMS DA SEDE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 5993227/ ANDERVAN MATHEUS SILVA LOURENCO (FEA-MÉDICO VETERI­ NÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 617,68/ 21/09/2026 A 23/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375586 PORTARIA: 5642/2026 Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO CLÍNICA DE PATAS E BOCAS EM PROPRIEDADES CLASSIFICADAS COMO MAIOR RIS­ CO PARA O PROGRAMA SANITÁRIO – PEEFA (GEVFAR). REALIZAR VIGILÂN­ CIA EM ESTABELECIMENTO QUE FORNECE ALIMENTOS PARA RUMINANTES – PEEEB (GESAR). NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: GARRAFAO DO NORTE/PA Destino: NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA Servidor: 05993262/ ROGERIO ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 22/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375587 PORTARIA: 5629/2026 Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADE RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/ PA Destino: TRAIRAO/PA Servidor: 0599322801/ GLENDA DA SILVA GALVÃO (FEA - MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 25/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375574 PORTARIA: 5637/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU, EM 20 PRO­ PRIEDADES NO MUNICÍPIO.META2, ETAPA 2.3.SENDO (0,5 POR DIA). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELTERRA/PA Servidor: 57189832/ RAIMUNDO DE MATOS SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375561 PORTARIA: 5641/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM 6 REVENDAS QUE COMERCIALI­ ZAM SEMENTES E VIVEIROSS DE MUDAS, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 55586146/ PATRICK RANGEL RO­ DRIGUES DA SILVA (AFA) / 2,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 16/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1375564 PORTARIA: 5628/2026 Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADE RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRAO/PA Servidor: 571918432/ GILMAR CER­ QUEIRA SANTOS (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 25/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375553 PORTARIA: 5627/2026 Objetivo: VERIFICAR INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO EM DEFESA SANITÁRIAL ANIMAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servi­ dor: 57200257/ SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (FEA-MÉDICO VE­ TERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 28/09/2026 A 29/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375531 PORTARIA: 5635/2026 Objetivo: REALIZAR REUNIÃO DE SUPERVISÃO PARA ALINHAMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA Destino: SANTA ISABEL DO PARA, SANTO ANTÔNIO DO TAUA, SANTA BARBARA DO PARA, VIGIA/PA Servi­ dor: 55586095/ JARLEANE ADEODATA SAMPAIO SILVA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375534 PORTARIA: 5636/2026 Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES MARCELO AMORAS, ANTONIO MA­ RAUDI E DEOCLECIANO LOPES QUE DARÃO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA REGIONAL LOCAL E REALIZARÃO O SUPERVISIONAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO VISUAL NA NOVA SEDE DA GERENCIA REGIONAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: RONDON DO PARA/PA Servidor: 57223370/ CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 9,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 2.347,17/ 20/09/2026 A 29/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1375547 PORTARIA: 5647/2026 Objetivo: DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA REALI­ ZAR FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS AO PROGRAMA DE FEBRE AFTOSA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CRUZEIRO DO SUL/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 5964052/ LUIS PAULO CASTRO JOFRE (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 16/09/2026 A 17/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375650 PORTARIA: 5645/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO E DE ESCOLHA ALEATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BANNACH/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 6403191/ PAULO CESAR PEREIRA OLIVEIRA (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRA­ ZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375618 PORTARIA: 5640/2026 Objetivo: REALIZAÇÃO DE VIGILANCIAS EPIDEMIOLOGICA EM PROPRIE­ DADES DE RISCO E ALEATORIAS PARA OS PROGRAMAS SANITARIOS NO DISTRITO DE SANTA MARIA NO MUNICIPIO DE PRAINHA.PERNOITAR NAS PROPRIEDADES.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 80846332 / JOSE DEJANIL­ DO DOS PASSOS DA PAIXAO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375620 PORTARIA: 5650/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: OUREM, IRITUIA/PA Servidor: 05869560 / AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75/ 21/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375663 PORTARIA: 5649/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES QUE POSSUEM APIÁRIOS E MELIPONÁRIOS. REALIZAR O SANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES EM PROPRIE­ DADES DE MAIOR RISCO PARA AIE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: URUARÁ/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 5993217 / MARCONDES TAVARES MOURA JUNIOR (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/202. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375658 PORTARIA: 5648/2026 Objetivo: AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO NA REALIZAÇÃO DE VIGI­ LÂNCIA E INSPEÇÃO EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM PROPRIEDADES QUE POSSUEM APIÁRIOS E MELI­ PONÁRIOS. POR FIM, ATUAR NO SUPORTE DO SANEAMENTO E ACOMPA­ NHAMENTO DE ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO PARA AIE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: URUARÁ/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 57223640/ SID­ NEI SANTANA DE JESUS (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1375653 . . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0470/2026 – 18/09/2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de NOVEMBRO/2026, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:  Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS 001 54196517/1 ODINEIA FURTADO COSTA-SECRETARIA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 002 57175795/ 1 PAULO ROBERTO NUNES PEREIRA-CH.SEÇÃO-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 003 3175561/ 1 ROSANGELA VIDAL DE CARVALHO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 004 55585946/ 1 JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE 2025/2026 09.11.2026 a 08.12.2026 005 3173615/ 1 ANTONIO EDILSON FELIX DE OLIVEIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 006 3176010/ 3 HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 007 5841380/ 3 JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA-R.N.FAT 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 008 5036259/ 1 JOAO ANTONIO LOPES DE BRITO FILHO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026