DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  49 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 009 3177777/ 1 GILSON BARBOSA DE SOUZA-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 010 57175240/ 1 JOSE GOMES DE MORAIS 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 011 57174751/ 1 LUCIANO COVRE NOGUEIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 012 5035961/ 1 CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 013 57173839/ 1 JEFFERSON ADRIANO COSTA ARAUJO-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 014 3174255/ 1 JOAO MARIA MARQUES DA CUNHA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 015 54196653/ 1 JOSE JORGE FERREIRA RAPOSO-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 016 5035988/ 1 MILTON PIRES FERREIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 017 54197301/ 1 CARLOS EDUARDO DE LIMA COSTA-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 018 5699975/ 2 CARLOS ROBERTO BARBOSA DE MATTOS 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 019 5036313/ 1 GILSON FERREIRA LIMA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 020 3178293/ 1 HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 021 54187162/ 2 INACIO JORGE FREITAS-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 022 5036330/ 1 JOSE CARLOS TAVARES DE LIMA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 023 5036356/ 1 MARLI MARGARETH CHERMONT DA CUNHA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 024 54187190/ 2 OZIAS FERREIRA NEVES 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 025 3178838/ 1 RONALDO DA SILVA SANCHES-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 026 57173878/ 1 DARLLAN PHILIPPE PALITOT FERNANDES-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 027 5882702/ 4 LUCIANO COSME ALMEIDA-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 028 55586027/ 2 DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 029 3174735/ 1 DIONILSON CARDOZO DA CUNHA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 030 55585938/ 1 KATHARINE TAVARES BATISTA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 031 54196300/ 1 LEONARDO RODRIGUES MARTINS DA SILVA-R.U.AD 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 032 54196664/ 1 LINO CARRERA BARBOSA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 033 3176061/ 1 OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 034 3176363/ 1 RAIMUNDO CASSIANO FIGUEIREDO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 035 57175470/ 1 ANTONIO MARCAL DE SOUZA NETO-AB.PEC. 2025/2026 03.11.2026 a 22.11.2026 036 54196646/ 1 ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 037 5879582/ 4 FRANCOIS JAFE DA COSTA SOUSA-SUBST. F.G. 2025/2026 04.11.2026 a 03.12.2026 038 3171850/ 1 JOSE LUIZ GOMES 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 039 5235154/ 3 ISMAEL PEREIRA BASTOS-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 040 3178765/ 1 MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SILVA-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 041 3175227/ 1 MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOUSA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 042 57210180/ 1 JOCIMAR PRIMAVERA DE MENDONCA-CH.LOCAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 043 57174745/ 1 DIRCEU CASTRO FERREIRA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 044 5258413/ 3 ELINALDO MARTINS DA SILVA-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 045 5017815/ 1 CLAUDIONOR MATOS DE CARVALHO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 046 3171744/ 1 JOSE VINENTE BENTES 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 047 3172899/ 1 MARIO TANAKA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 048 55585933/ 3 MAURA CELIA DE SIQUEIRA CHAVES-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 049 5693063/ 1 RAIMUNDO NONATO BENTES CORREA FILHO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 050 3176703/ 1 ANTONIA ROSIMAR SOARES MIRANDA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 051 57224029/ 1 DANILO JOSE SANTOS DA CONCEICAO-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 052 3178277/ 1 JORGE LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 053 57210907/ 1 JOSE VALDECI BENICIO DA SILVA-CH.LOCAL-FATAL 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 054 3176681/ 1 PAULO CELSO FARIAS DE MOURA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 055 57173855/ 1 EDIMILSON MATOS PEREIRA-CH.LOCAL 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 056 55585945/ 1 MARIA DE NAZARE BARRETO DERGAN 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 057 80845100/ 1 RAIMUNDO MACIEL DE CASTRO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 058 5067294/ 1 TEMISTOCLES OLAVO BARBOSA 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 059 54196341/ 2 EDINALDO NEVES SILVA 2024/2025 03.11.2026 a 02.12.2026 060 57189527/ 1 MARCIA COUTINHO CAETANO 2025/2026 03.11.2026 a 02.12.2026 JONIEL VIEIRA DE ABREU– Presidente Protocolo: 1375737 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº082/2026; BENEFICIÁRIA:GIZELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO;MATRÍCULA: 57175852/1:FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA VIABILIZAR A COMPRA DE DOIS DISCOS RIGIDOS ESPECIFÍCOS PARA O SERVIDOR DE REDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA EMATER/ PA;MUNICÍPIO:MARITUBA-PARÁ:PROGRAMA:1528;PROJETO ATIVIDADE:2256-C; FONTE:01.501.0000.61; ELEMENTO DE DESPESA:339030=R$2.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS  A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1375866 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA 0467.2026, publicada no DOE nº 35.729 de 16.09.2026, que EXONEROU a contar de 01.09.2026, LEONILSON OLIVEIRA DA SILVA-matrícula funcional 5904383/2, do cargo Comissionado Assessor Especial da Diretoria Executiva. JONIEL VIEIRA DE ABREU-Presidente Protocolo: 1375741 . . OUTRAS MATÉRIAS . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do pra­ zo do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022 por 05(cinco) anos até 2031 contados a partir da sua assinatura, cujo objeto visa a integração de esforços para o desenvolvimento de atividades de interesse do Esta­ do, objetivando a valorização da produção agrícola e o fortalecimento das cadeias produtivas das culturas de juta e malva presentes nos municípios assistidos pela EMATER-PA. Data da assinatura:15 de julho de 2026. FLÁVIO JUNQUEIRA SMITH Presidente da Companhia Têxtil de Castanhal JONIEL VIERA DE ABREU Presidente da EMATER-PARÁ Protocolo: 1375742 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2026.580201NE000326. Valor: R$ 83.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado com vistas à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS e demais serviços acessórios para a CEASA/ PA - PAE nº E-2026/3266783. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 580201; FONTE DE RECURSOS: 02500.0000.01 / 01500.0000.01 - (RECURSO TESOURO); PROGRAMA: 1491 - MANU­ TENÇÃO DA GESTÃO; PTRES: 586639 - COMERCIALIZAÇÃO REGIO­ NAL DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. EMPRESA: TWF SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 63.908.887/0001- 30. ENDEREÇO: AL NS 32, 18, CJ RES MAGUARI, COQUEIRO, BELEM/PA, CEP nº 66.823-101. Ordenador: RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente da CEASA/PA Protocolo: 1375885 . . SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 256/2026 – SUPRIMENTO DE FUNDO. De 18 de se­ tembro de 2026. Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servido­ res Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Funda­ ções Públicas do Estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3263866 RESOLVE: Conceder Suprimento. Suprido (a): MARIA EDUARDA BASTOS GOMES CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPIO DE LOTAÇÃO: Belém/Pa